Institutos politécnicos podem tornar-se “Polytechnic University” em setembro e passar a atribuir doutoramentos com total autonomia científica e técnica. O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, para já, não se pronuncia. Federações de estudantes contactadas pelo JPN são favoráveis à decisão votada sexta-feira (24), na Assembleia da República.
Na última sexta-feira (24), foi aprovada no Parlamento, por larga maioria, a proposta de lei que permite aos institutos politécnicos (IP) conferir o título de doutoramento aos estudantes. A medida, que tem o intuito de valorizar o ensino politécnico, permite ainda aos IP utilizar a expressão Polytechnic University, em contexto internacional, já a partir do próximo ano letivo.
Em comunicado de imprensa, a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Maria José Fernandes, diz que este é um momento “muito importante” para o ensino politécnico em Portugal, que mudará a dinâmica do ensino superior em Portugal. A presidente ressaltou ainda que o ensino politécnico tem um papel “fundamental na atração de investimento estrangeiro para a área da Inovação e Desenvolvimento” do país.
O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) opta por não se pronunciar e remete para o parecer enviado aos deputados da Assembleia da República, antes da votação. Nesse documento, o CRUP manifestava-se contra a “uniformização” do sistema e a possibilidade de serem criados doutoramentos que não cumpram as necessárias “exigências de qualidade”.
Associações de Estudantes satisfeitos com a aprovação da lei
O presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Politécnico (FNAEESP), João Pedro Pereira, em declarações ao JPN, afirma que a FNAEESP recebeu a notícia de forma muito positiva, pois mais de 150 mil estudantes passam a ter a possibilidade de obter o doutoramento nas instituições politécnicas que frequentam.
João Pedro Pereira diz que os critérios para os doutoramentos devem ser cumpridos, e que os politécnicos nunca pediram tratamento diferente. “Nenhuma instituição politécnica tem critérios diferentes. Nenhuma instituição, nenhum estudante, nem a FNAEESP alguma vez defendeu que se criassem critérios diferentes. Os critérios existem e têm de ser cumpridos”, enfatizou o presidente.
A FNAEESP assume, porém, que nem todos os IP garantem, para já, os pré-requisitos de investigação que são assegurados pelas universidades e que, com a lei aprovada, passam a valer também para os politécnicos. Contudo, diz o responsável, é possível haver consórcios entre politécnicos para facilitar o desenvolvimento de programas de doutoramento.
A presidente da Federação Académica de Lisboa (FAL), Catarina Ruivo, em entrevista ao JPN, afirma que a federação está contente com o resultado da votação, pois era uma visão já defendida há muito tempo pelos estudantes.
Catarina Ruivo lembra que já existem instituições politécnicas que garantem o grau de doutoramento. Para isso, procedem em parceria com as universidades. Ela garante, porém, que toda a investigação é realizada nos politécnicos, e por isso, torna-se apenas uma questão de “legalizar e atribuir esta responsabilidade a estes institutos, uma vez que os estudantes fazem lá todo o seu percurso, inclusivamente depois também a investigação”. garantiu a presidente da FAL.
Artigo editado por Miguel Marques Ribeiro
