Na sua opinião, qual é a melhor solução para um estudante que tem dificuldades económicas?
Um estudante que tenha dificuldades económicas, em primeiro lugar, deve tentar usufruir do sistema de ação social. A ação social tem duas componentes: a direta, com as bolsas de estudo; e a indireta, que passa pelo alojamento e pelas refeições subsidiadas. Se não ficar enquadrado no sistema de ação social, a única via é a questão dos empréstimos de garantia mútua com o Estado. Pode ainda tentar concorrer a outras bolsas de estudo. No Porto, existe o sistema de apoio da Pastoral Universitária, ligada à Igreja Católica, que tem dado alguns apoios de emergência a casos mais difíceis. Pode também recorrer a um projecto que a FAP tem agora que é o “Passaporto”, um projeto dinâmico e solidário em que há uma forte ligação com a Segurança Social e que tem conseguido apoiar esses agregados familiares.
E quanto ao aproveitamento escolar, considera que é de algum modo prejudicado?
A FAP não se opôs à subida da percentagem de aproveitamento necessário de 40 para 50% e de 50 para 60%, porque achamos que deve haver alguma exigência para com os estudantes que estão a receber as bolsas. Há pessoas que estão a trabalhar, a descontar, a pagar impostos para que essas pessoas possam receber bolsas de estudo. Por isso, acreditamos que o estudante tem que cumprir com algumas metas. Havia casos em que as pessoas recebiam bolsa de estudo durante imensos anos com muito fraco aproveitamento escolar e o estudante tem que dar algo em troca à sociedade. Essa é uma questão que tem vindo a ser discutida. Agora, ir além dos 60% poderá ser complicado porque há cursos que têm taxas de aprovação mais baixas que são tidos como mais difíceis.
“O estudante tem que dar algo em troca à sociedade”
Considera que a crise prejudica a qualidade do ensino universitário?
Sim, em várias vertentes. O que temos visto em muitas faculdades é as bibliotecas e as salas de estudo a fecharem mais cedo. Isto vem de uma redução das verbas disponíveis para as instituições de ensino superior. Há também um corte da oferta em regime pós-laboral, onde a procura estava a crescer. Acabam por ser cortadas também as bolsas da FCT – Formação para a Ciência e Tecnologia – e as bolsas de doutoramento. Há menos dinheiro disponível e mesmo as instituições têm feito o esforço nos últimos anos de procurar receitas fora dos orçamentos de estado e fora das propinas.
Considera que esses estudantes com dificuldades económicas são mais dificilmente integrados na vida académica?
Sim. Numa reunião que tive com o serviço de ação social, no conselho Nacional de Educação, uma das administradoras dizia que os estudantes carenciados acabam por ter melhor rendimento porque sabem que têm três anos para acabar o curso e que os pais não têm possibilidade de os continuar a sustentar no ensino superior. Mas quanto à integração académica… um estudante que não tem dinheiro para ir tomar um café com os colegas, jantar fora ou sair à noite, pode ter mais esse tipo de dificuldades. Muitas vezes a integração depende do bem-estar da pessoa, que está ligado ao rendimento escolar. As pessoas têm que estar seguras e tranquilas para estudarem e não terem que pensar que não têm dinheiro para pagar alojamento, para comer, para comprar as fotocópias… mas para se poderem concentrar naquilo que estão no ensino superior a fazer que é estudar.
Vê melhorias, nos próximos tempos, para um estudante universitário?
Sinceramente, não. Eu não duvido que por parte da Secretaria de Estado para o Ensino Superior não houvesse vontade de aumentar o apoio aos estudantes e às instituições. Não vejo, infelizmente, quer a Secretaria de Estado para o Ensino Superior, quer o Ministério da Educação com peso político suficiente dentro do Conselho de Ministros para passar a ideia de que a educação e o apoio social ao estudante têm de ser uma prioridade.
