O Tribunal de Luanda condenou, esta segunda-feira, 17 ativistas angolanos a penas de prisão que oscilam entre os dois e os oito anos de prisão, avançou o Rede Angola ao início da tarde.
Luaty Beirão, um dos maiores rostos da oposição ao regime liderado por José Eduardo dos Santos, foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão. Por sua vez, Domingos da Cruz, que reescreveu e adaptou à realidade de Angola o livro de Gene Sharp “Da ditadura para a Democracia” que esteve na base da detenção do grupo, vai cumprir a pena mais pesada: oito anos e seis meses.
Este é um caso que remonta a 20 de junho do ano passado. Dezassete ativistas liam e debatiam o livro intitulado “Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura” da autoria de Domingos da Cruz baseado no livro do americano Gene Sharp, quando foram detidos pelas autoridades angolanas e acusados de preparação de atos de rebelião e atentado contra o presidente angolano José Eduardo dos Santos e os demais órgãos de soberania.
Ao todo, foram condenados 17 pessoas: Henrique Luaty Beirão, Manuel Nito Alves, Afonso Matias “Mbanza-Hamza”, José Gomes Hata, Hitler Jessy Chivonde, Inocêncio António de Brito, Sedrick Domingos de Carvalho, Albano Evaristo Bingo-Bingo, Fernando António Tomás “Nicola”, Nelson Dibango Mendes dos Santos, Arante Kivuvu Lopes, Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias, Domingos José da Cruz e Osvaldo Caholo. A estes, juntam-se ainda Rosa Conde e Laurinda Gouveia, que aguardavam o julgamento em liberdade.
A defesa já anunciou que vai recorrer das sentenças.
O Ministério Público angolano abandonou, em março, a acusação do primeiro crime de que tinham sido acusados os 17 – atentado contra José Eduardo dos Santos -, mas manteve o pronunciamento por preparação de rebelião e associação de malfeitores, justificada pela postura dos réus durante o julgamento, de acordo com o site Rede Angola.
De recordar que 15 dissidentes encontravam-se a aguardar o julgamento em prisão domiciliária, enquanto as restantes duas arguidas encontravam-se em liberdade.