Já estão abertas as urnas para a eleição dos representantes dos docentes e não docentes no Conselho Geral da Universidade do Porto. A votação decorre entre esta segunda-feira e terça-feira, dias 14 e 15 de junho. Para evitar ajuntamentos, devido à situação pandémica, os eleitores terão, pela primeira vez, dois dias para votar. Os resultados serão conhecidos até às 20h00 de quarta-feira, 16 de junho.
Para o quadriénio 2021-2025, os docentes e investigadores elegem 12 representantes, ao passo que os não docentes e não investigadores elegem apenas um. Os eleitores devem votar num único membro efetivo de uma lista. Estão distribuídas duas mesas de voto por todas as unidades orgânicas da Universidade do Porto e pela Reitoria, uma para as eleições dos representantes dos docentes e investigadores e outra para os não docentes e não investigadores.
Nas últimas eleições, a participação rondou os 55%, segundo fonte oficial da Universidade do Porto. Ainda segundo dados da universidade, a UP tem cerca de 2.560 docentes e investigadores, e 1.625 trabalhadores não docentes.
Quem concorre?
Cinco listas concorrem para a eleição dos 12 representantes de docentes e investigadores:
- Lista A – “Recentrar a Universidade com Visão Estratégica”;
- Lista B – “Juntos por uma Universidade de Excelência”;
- Lista C – “Pela Universidade: Participação e Cultura Democrática”;
- Lista D – “Renovar e Fortalecer”;
- Lista E – “Pensar o Passado e Projetar o Futuro”.
Duas listas concorrem para a eleição do representante dos não docentes e não investigadores:
- Lista A – “Unidos na UP”;
- Lista B – “Por uma Universidade de Qualidade, Unida, Sustentável e voltada para o Futuro”.
As listas deram a conhecer os seus manifestos através da divulgação de vídeos de apresentação e da participação em três debates.
O que é o Conselho Geral da Universidade do Porto?
O Conselho Geral é um dos três órgãos máximos da Universidade do Porto. Cabe-lhe organizar o procedimento de eleição do Reitor, assim como nomear o gabinete da Provedoria da Universidade e propor iniciativas de melhoramento da instituição.
Sob proposta do Reitor, o Conselho Geral tem ainda outras funções, como aprovar as linhas gerais de orientação da instituição no plano científico, pedagógico, financeiro e patrimonial, fixar as propinas devidas pelos estudantes e aprovar o orçamento anual consolidado.
O Conselho é constituído por 23 membros: 12 representantes dos professores e investigadores, quatro dos estudantes, um do pessoal não docente e não investigador e seis personalidades externas cooptadas pela instituição. É a partir deste grupo de seis personalidades que é eleito, por maioria absoluta, o Presidente do Conselho Geral da Universidade do Porto. Atualmente, é Artur Santos Silva quem ocupa o cargo.
Os representantes dos estudantes são eleitos em períodos bienais, sendo que o último ato ocorreu em novembro de 2020. Os representantes dos docentes e investigadores e dos não docentes e não investigadores cumprem mandatos de quatro anos. Os membros externos vão ser escolhidos após o ato eleitoral dos dias 14 e 15 de junho, quando os novos membros do Conselho Geral se reunirem pela primeira vez.
Artigo editado por João Malheiro