O primeiro-ministro António Costa anunciou esta terça-feira mais um conjunto de medidas de contenção da Covid-19 entre a população portuguesa. Numa conferência de imprensa, que decorreu já ao final da tarde, o governante fez um discurso que oscilou entre o otimismo decorrente da comparação com a situação de há um ano e a cautela que diz ser exigida pela nova variante Ómicron.

Em relação aos números, e em consequência da alta taxa de vacinação – 83,5% da população elegível com mais de 65 anos já terá recebido a dose de reforço -, frisou o primeiro-ministro que este mês o país regista um número de internados que é três vezes inferior ao do ano passado, verificando-se a mesma tendência no número de internados em cuidados intensivos (eram 483 há um ano, são hoje 152) e de óbitos (eram 71 a 20 de dezembro de 2020, foram 18 hoje).

António Costa fez ainda a defesa da estratégia do Governo. Garantiu que a vacinação está a resultar, mostrando num gráfico que o número de infeções em faixas etárias mais avançadas (e mais adiantadas na vacinação de reforço) tem “estabilizado”; sobre a testagem, disse que “triplicou” o número de testes realizados a 19 de dezembro (em comparação com o mesmo dia do ano anterior), tendo baixado a positividade; e nas fronteiras foram fiscalizadas, segundo o primeiro-ministro, mais de 600 mil pessoas tendo sido multadas 1.400 por terem embarcado sem teste negativo.

Contudo, a Ómicron, disse o chefe do Governo, apesar de inspirar ainda muitas dúvidas, deixa já uma certeza: “é muito mais transmissível que a variante anterior” e a perspetiva é que seja a variante dominante em 90% dos infetados até ao final do ano, de acordo com as perspetivas do Instituto de Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.

Por isso, o Governo quer continuar o esforço de vacinação, apostar na testagem e antecipar algumas das medidas até aqui anunciadas apenas para 3 de janeiro. No que respeita à vacinação, o chefe de Governo anunciou que não haverá vacinação nos dias 24, 25 e 26 de dezembro, bem como nos dias 31 de dezembro e 1 de janeiro.

Foi também anunciado na conferência de imprensa que será dada tolerância de ponto à Função Pública nos dias 24 e 31 de dezembro.

Em resumo: cada português poderá fazer mais dois testes gratuitos do que até aqui, o teletrabalho obrigatório será imposto não numa mas em duas semanas, creches e bares vão mesmo ter de fechar, há mais espaços onde passa a ser obrigatória a apresentação de teste negativo e há regras específicas para os dias de Natal e Ano Novo no que à ocupação de espaço público diz respeito.

Medidas anunciadas esta terça-feira:

  • passagem de quatro para seis testes gratuitos por pessoa por mês.

A partir das 00h00 do dia 25 de Dezembro e até 9 de janeiro

  • teletrabalho obrigatório
  • encerramento de creches e ATL (com apoio às famílias)
  • encerramento de bares e discotecas (com apoio às empresas)
  • obrigatório apresentar teste negativo para entrar em:
    • Alojamento Local e empreendimentos turísticos;
    • Casamentos e batizados;
    • Eventos empresariais;
    • Todos os espetáculos culturais;
    • Todos os recintos desportivos (salvo indicação em contrário da DGS)
  • Redução da lotação dos espaços comerciais para uma pessoa por cada 5 metros quadrados;

Durantes os dias de Natal (24 e 25 de dezembro) e de passagem do ano (30, 31 de dezembro e 1 de janeiro)

  • obrigatório apresentar teste negativo para entrar em:
    • restaurantes, casinos e festas de passagem do ano.
  • proibição de ajuntamentos na via pública com mais de 10 pessoas;
  • proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública.

Depois de anunciadas as medidas obrigatórias, vieram as recomendações. Porque “este ainda não é um Natal normal”, António Costa sugeriu a toda a população que evite juntar muita gente na consoada, recomendou que os espaços sejam arejados com frequência, mesmo sendo “uma noite fria”, que a máscara seja usada “sempre que possível” e que todos se testem antes da consoada, com recurso a um teste de antigénio ou PCR, conforme as possibilidades de cada um.

A conferência de imprensa desta tarde pode ser revista na íntegra nos canais de comunicação do Governo.