A aprovação aconteceu esta terça-feira, com votos a favor dos vereadores do executivo, votos contra dos restantes partidos da oposição incluído Vladimiro Feliz, vereador sem pelouro e uma abstenção, do vereador do PSD, Alberto Machado. Rui Moreira reitera que o município do Porto não deve permitir que se continue a tomar decisões que dizem respeito ao poder local.

Reunião do Executivo decide saída da Câmara da ANMP Foto: Gabriella Garrido

A Câmara Municipal do Porto (CMP) aprovou, em reunião do executivo realizada esta terça-feira (19), a proposta que visava a saída do município da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP). Com cinco votos contra do PS, BE, CDU e do vereador sem pelouro Vladimiro Feliz e com uma abstenção do vereador do PSD, Alberto Machado, a decisão carece ainda de uma aprovação da Assembleia Municipal.

No seu discurso, o presidente da CMP, Rui Moreira, deixou claro que mantem “uma boa relação” com a atual presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, e que este não é o motivo que levou a Câmara a tomar essa decisão. A justificação foi feita logo depois da declaração do vereador do PS, Tiago Barbosa Ribeiro, que propôs ao autarca a possibilidade de repensar a decisão de desvincular a Câmara da organização. Uma decisão que considera “injusta” visto que a ANMP tem uma direção que “tomou posse há pouco tempo [4 meses]”.

Para Barbosa Ribeiro, esta é uma “matéria sensível”, não vendo “vantagens da saída do Porto da ANMP” . Por esses motivos, pelou ao adiamento da discussão. Uma atitude partilhada pelo vereador do PSD, Vladimiro Feliz, que afirma estar “solidário com a câmara” e aproveitou para culpar o Governo pelo “fracasso das negociações”.

Por sua vez, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, referiu que “a CDU sempre criticou atuações incorretas da ANMP”, mas defendeu que “é sempre melhor estar dentro que fora”. A representante da CDU, na reunião do executivo, aproveitou ainda para dizer que “existem municípios que não estão de acordo [com a ANMP]”. Embora evite dizer se trata de uma minoria ou não, a vereadora alega que é necessário “intervir em conjunto e não de forma isolada”. Indo na mesma direção que o PS, Ilda Figueiredo pede que a câmara dê “um voto de confiança” na recém-direção da ANMP, que “ainda não teve oportunidade de dar provas do trabalho”.

O vereador do BE, Sérgio Aires, defendeu que “em democracia” a CMP se deve “manter dentro do organismo”. Acrescenta ainda que é um “erro” abandonar a ANMP, considerando ser um maleficio para o Porto – “não ganha o Porto, nem ninguém”. O vereador sem pelouro questionou Rui Moreira sobre o próximo passo depois da saída do Porto da ANMP, completando que o Porto não deveria dar a oportunidade da ANMP de ver “o município pelas costas”.

Em resposta, Rui Moreira apontou “em termos do Porto a democracia é exercida na Câmara Municipal”. A autarca disse que “nada disso tem a ver com a democracia” e que compreende que “dentro da ANMP acha municípios que não intendam a realidade do Porto”. 

Opiniões diferentes no PSD

Durante a sessão, Adalberto Machado discordou da opinião de Vladimiro Feliz. Para o vereador, que acusou também o “governo e o estado central” de serem um dos responsáveis da discussão, a ANMP “foi além das suas obrigações” como uma associação de municípios, referindo que “não cuidou [a ANMP] do seu objeto social e a razão de sua existência, que não é só os municípios mas também as freguesias juntos dos órgãos da soberania”. Machado alinha-se na mesma posição de Rui Moreira, que “não se deve tratar os municípios da mesma maneira”.

Tiago Ribeiro considerou ser “incompreensível a tentativa de partidarização e ataque ao Governo”. Em oposição ao discurso de Adalberto Machado, o vereador do PS relembrou que o do PSD, na altura enquanto deputado da Assembleia da República, fez parte da votação de um processo ligado à ANMP, afirmou Tiago Ribeiro.

Decisões do Porto devem ser tomadas pelo Porto, diz Moreira

Rui Moreira nos vários momentos reforçou a ideia de que as decisões municipais devem ser tomadas pela própria autarquia. Para o autarca, os custos que se pretende transferir “são excessivos”. Embora “sem nenhuma hostilidade à ANMP”, considera que o poder local pretende que “as aéreas da educação, saúde e coesão” sejam da responsabilidade da Câmara Municipal.

O presidente da Câmara explicou que “o município tem o direito de propor e dizer [assuntos ligados ao Porto]” e que a proposta da desvinculação da associação não tem a ver nem com o organismo nem com os Municípios que fazem parte dela.

Moreira aproveitou o momento da discussão para responder a algumas acusações, nomeadamente dos que o responsabilizam de ser “Porto-cêntrico”. O presidente da CMP assumiu o termo, porque “foi eleito pelas pessoas do Porto”, concluindo que não pretende interpretar este tipo de acusações “como ofensivas, mas sim como um elogio”.

Artigo editado por Tiago Serra Cunha