No Brasil, em meados de abril (dia 12), Hissam Hussein Dehaini, com 65 anos e presidente da Câmara de Araucária (no estado do Paraná), casou-se com uma jovem de 16 anos. Paralelamente, nomeou a sogra para ocupar um cargo público, como secretária da Cultura e Turismo da cidade, na mesma semana em que se efetivou a união matrimonial com a menor.
A sequência dos eventos suscitou dúvidas e críticas na opinião pública. O casamento, em si, contudo, não é ilegal – de acordo com a legislação brasileira (L. 13.811/2019), a adolescente, ex-miss Teen da cidade, já tem idade para dar o nó se tiver consentimento dos pais ou responsáveis legais (à luz do Art. 1517 da L. 10.406/2002 do Código Civil). Porém, as condições nas quais a situação se desenvolveu foram suficientes para colocar o autarca na mira do Ministério Público do Paraná, que abriu, esta terça-feira (25), uma investigação.
Atualmente, o político segue no segundo mandato como autarca do município, da região metropolitana de Curitiba. Na última semana, surgiram inúmeras questões em torno das competências de Marilene Rode, mãe da adolescente, para exercer o cargo que lhe foi concedido. Em comunicado, a Câmara Municipal de Araucária justificou que a empregada “reúne as condições necessárias para o exercício do cargo” devido aos seus “26 anos de experiência no serviço público”. O autarca ainda não se pronunciou sobre o caso.
Embora, em termos legais, não haja margem para contestar o casamento, há espaço para o Ministério Público averiguar a nomeação da sogra de Dehaini – isto porque a união entre as partes somente aconteceria se esta, enquanto responsável pela jovem, assinasse uma permissão.
Antes de assumir a aba da Cultura e Turismo, Marilene Rode já havia exercido dois cargos na autarquia: o primeiro como assessora e depois como diretora-geral.
Padrão de nepotismo identificado
As denúncias sobre favorecimento de pessoas com grau de parentesco próximo a Hissam Dehaini não se limitam ao mandato atual. Desde que assumiu a posição, em 2017, já tinha colocado a sua então esposa Cristiane Inez Martins Dehaini, as filhas, Ryam e Yasmim e o cunhado, José Roberto, em cargos na Câmara Municipal.
Em 2019, na época que as acusações vieram à tona, uma investigação chegou a ser aberta, mas o processo acabou por ser arquivado.
Na última terça-feira (25), Hissam Dehaini foi desfiliado do seu partido político, Cidadania. “Anuncio meu desligamento do partido CIDADANIA. Agradeço a convivência que sempre tive, sendo meu único partido de filiação”, lê-se em comunicado oficial. Todavia, o documento não faz menção ao motivo do afastamento.
Artigo editado por Ângela Rodrigues Pereira
