O parlamento estónio aprovou, esta terça-feira (20), o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O país torna-se, assim, o primeiro da Europa Central a legalizar o casamento gay, com 55 votos a favor e 34 contra, num total de 101 assentos parlamentares. A primeira-ministra, Kaja Kallas, diz-se “orgulhosa” pelo feito e promete a aplicação das medidas já no próximo ano.
As uniões civis e adoções por casais do mesmo género já eram permitidas no país há nove anos. Este novo passo, que aprofunda a proteção legal das relações entre pessoas do mesmo sexo, foi dado apenas dois meses depois da tomada de posse do novo governo, encabeçado por Kaja Kallas. Após a votação, a primeira-ministra defendeu, em declarações à Reuteurs, a importância de lutar pela aceitação do amor, em todas as suas formas. “Evoluímos [enquanto nação] bastante nestes 30 anos, desde que nos libertamos da ocupação soviética. Estamos em pé de igualdade com países que partilham os mesmos valores”, evidencia.
It’s official: #Estonia has legalised marriage equality. We join other Nordic nations with this historic decision.
I’m proud of my country. We’re building a society where everyone’s rights are respected and people can love freely.
The decision will enter into force from 2024. pic.twitter.com/tQJdO70eEo
— Kaja Kallas (@kajakallas) June 20, 2023
Segundo dados do Estonian Human Rights Centre, 53% da população estónia apoia o casamento de pessoas do mesmo sexo. Tem-se assistido a um aumento de apoiantes da causa, uma vez que, em 2021, apenas 34% dos cidadãos aceitavam esta união.
O casamento homossexual é, atualmente, legal em 34 países do mundo. Na Europa, os Países Baixos, Bélgica e Espanha foram os primeiros a aprovar união entre pessoas do mesmo sexo, respetivamente em 2001, 2003 e 2005. Portugal juntou-se à lista em 2010.
Apesar de se assistir a um progresso em vários países europeus, outros têm demonstrado maior resistência para com a comunidade LGBTQ+. É o caso da Hungria, onde perdura o apelo para que os seus cidadãos denunciem, de forma anónima, pessoas e famílias da comunidade LGBT, sendo igualmente proibida a “promoção” da homossexualidade junto dos menores. Em abril, 15 países da União Europeia, dos quais Portugal faz parte, posicionaram-se publicamente contra as várias leis húngaras que promovem discriminação. Na mesma linha, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apontou, na ocasião, que a adoção de políticas anti-LGBT vai “contra os valores fundamentais da União Europeia”.
Artigo editado por Ângela Rodrigues Pereira