Na reunião desta sexta-feira (21), a autarquia apresentou uma proposta às associações de músicos, tendo em vista a reabertura, já na segunda-feira, das salas encerradas pela Polícia Municipal. Proposta está a ser analisada por músicos e lojistas, que mantêm a manifestação marcada para segunda-feira. Saiba o que propõe a câmara e que pontos geram menos consenso.

Reprresentantes dos músicos e lojistas reuniram-se quinta e sexta-feira com Rui Moreira, na CMP. Foto: Miguel Nogueira/CM Porto

As associações Alma Stop e a Associação Cultural de Músicos (ACM) saíram, esta sexta-feira, da Câmara Municipal do Porto com uma proposta da autarquia que permitirá, se for aceite, a reabertura, já na segunda-feira, das lojas que foram encerradas pela Polícia Municipal.

Essa reabertura será, contudo, “excecional e temporária” e sujeita ao cumprimento de várias condições

Depois de uma primeira conferência de imprensa sobre o tema, na quarta-feira, na qual Rui Moreira avançou que a Escola Pires de Lima seria “a hipótese mais viável” para acolher os mais de 500 músicos do Stop, o autarca voltou a chamar os jornalistas, desta vez para dizer que compreendeu a “aflição” dos músicos: “Precisam de atuar amanhã,  e depois de amanhã”, afirmou. Pelo que, a solução teria de ser de mais curto prazo.

Os músicos, que foram surpreendidos pela conferência de imprensa, agradecem “a disponibilidade da câmara em apresentar uma proposta tão cedo e tão prontamente”, mas sublinham que a proposta “ainda está em discussão”.

Os músicos e lojistas do Stop reuniram-se na sexta-feira à noite em plenário e vão voltar a juntar-se na noite de domingo. “Temos alguns pontos menos consensuais na proposta”, adianta Bruno Costa, da Alma Stop, ao JPN.

A proposta da autarquia

A solução apresentada pela CMP incide sobre dois pontos: a necessidade de reduzir o risco de incêndio e o ruído.

Nesse sentido, disse Rui Moreira, depois de consultado o Regimento dos Sapadores Bombeiros do Porto, a Câmara propõe que as lojas do centro possam ser reabertas já na segunda-feira, mediante a aceitação de condições de funcionamento que incluem a presença permanente de um corpo de bombeiros dos Sapadores, com um carro e cinco elementos, 12 horas por dia, sete dias por semana

Será nessa janela de 12 horas que o centro poderá funcionar, cumprindo assim um horário reduzido em relação ao atual. As duas hipóteses avançadas foram as 10h30 e as 22h30 ou das 11h00 e as 23h00.

Esta “é uma questão sobre a qual ainda não temos total acordo”, aponta Bruno Costa. “A grande maioria dos espetáculos ao vivo são feitos à noite e como tal seria impossível, de acordo com a proposta da CMP, armazenar o equipamento e material nas nossas salas” depois dos concertos, explica.

O próprio presidente da Câmara, Rui Moreira, terá aberto a possibilidade de o parque de estacionamento do Stop ser usado para o efeito. Contudo, a solução acarreta alguns problemas, de “espaço” e de “segurança”.

Do rol de exigências da câmara fazem ainda parte dar aos locatários formação de combate a incêndios e instalar equipamentos de combate como mangueiras, extintores, detetores de fumo e alarmes, que a autarquia promete custear. 

No que diz respeito ao ruído, foi proposto o encerramento das salas da fachada, passando os inquilinos destas para as salas interiores. Este é outro ponto que não reúne consenso entre músicos e lojistas.

Em paralelo, a CMP diz que vai avançar com obras na Escola Pires de Lima para transformar aquele complexo no que chama de Casa dos Músicos. Uma infraestrutura que será gerida pelo Coliseu do Porto – cuja direção é agora encabeçada pelo músico Miguel Guedes. Será para aqui que os músicos se vão mudar enquanto decorrerem obras de remodelação do Stop.

Estas medidas deverão estar em vigor enquanto decorre na câmara “o processo de licenciamento”, que se poderá prolongar até outubro, e carecem da aprovação quer dos músicos e lojistas, quer da administração do condomínio.

“Aquilo que isto também implicará, naturalmente, será um compromisso com as associações, que, se estiverem de acordo com esta forma de utilização, a partir daí teremos que falar com a administração do condomínio, porque tudo isto tem uma condição que é que a administração do condomínio aceite estas mesmas condições”, afirmou Rui Moreira na conferência de imprensa.

Na ocasião, o presidente da Cãmara do Porto também voltou a assumir a vontade da autarquia de comprar ou alugar o edifício, se essa for uma possibilidade aberta pelos proprietários. Voltou também a garantir  que não será autorizado qualquer projeto imobiliário para o centro comercial. “Não sei de nenhum interesse imobiliário e posso-lhe dizer uma coisa, a Câmara Municipal do Porto não autoriza ali a construção de nenhum hotel, se for caso disso.”

“Precisamos de uma solução de curto prazo, devido à urgência de muitas pessoas que estão no Stop de regressarem aos seus trabalhos, mas também é preciso pensar no longo prazo”, diz a propósito Bruno Costa. “Não podemos comprometer o futuro, em função do curto prazo. Estamos a debater isso também. É uma situação que nos inquieta a todos”, rematou.

Manifestação mantém-se

Outra certeza é a de que na segunda-feira haverá mesmo uma manifestação de apoio ao CCStop. Para as 15h00, está agendada uma concentração em frente à Câmara. A partir das 19h30, haverá uma marcha até ao Stop, via Rua de Passos Manuel.

“Mesmo que ontem [sexta-feira] à noite tivesse havido consenso entre toda a gente e a proposta tivesse sido aceite por toda a gente, haveria sempre manifestação. Consideramos muito importante, não só demonstrar a dimensão da comunidade existente no Stop e o número de vidas e empregos que esta situação afeta, mas também tentaremos demonstrar o grande apoio que esta causa tem”, concluiu Bruno Costa.