O Governo apresentou esta sexta-feira (15) um novo Cartão de Cidadão, a nova marca Cidadão e uma nova aplicação. O novo cartão tem tecnologia “contactless” e vai começar a ser emitido a 10 de junho.
O Governo apresentou esta sexta-feira (15), no âmbito dos compromissos PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), o novo modelo de atendimento, a marca cidadão e o novo cartão de cidadão (CC).
A nova versão do CC vai ser emitida a partir de 10 de junho, data escolhida de forma simbólica por ser Dia de Portugal, está previsto que substitua os documentos caducados e os que caducarem a partir dessa data.
A nova imagem terá um chip que, segundo o comunicado enviado às redações, “permitirá alavancar a sua utilização em diversas situações, quer nos serviços públicos, quer no setor privado, sem necessidade de utilização de leitor de cartões”. Para além disso, está alinhado com o Regulamento (UE) 2019/1157 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, que visa as normas de segurança mais recentes e assegura uma maior segurança física e eletrónica.
Ao nível visual também há novidades. A fotografia terá maiores dimensões e o chip passará a estar no verso.
Novo Cartão de Cidadão vai ter contactless e, no futuro, poderá ser utilizado como título de transporte ou como bilhete eletrónico para espetáculos. Foto: D.R.
Esta nova geração do CC utiliza “materiais inovadores e diversos elementos de segurança física, eletrónica e digital” e assegura, também, uma maior segurança e eficiência dos processos de controlo e segurança das fronteiras, garantindo ao mesmo tempo que “os documentos de viagem são seguros e à prova de falsificação.”
A principal novidade talvez seja o aparecimento do contactless, que simplifica a utilização do cartão. Com esta tecnologia, já não será preciso a utilização de leitores de cartões para fazer a leitura dos dados do CC e apenas será necessário aproximar do dispositivo para aceder aos dados. Contudo, esta tecnologia não impossibilita a leitura nos dispositivos antigos.
O objetivo é que no futuro possa ser utilizado como “título de transporte para viajar nos transportes públicos de todo o país” ou a ser associado a “entradas para espetáculos e bilhetes eletrónicos”.
A mudança será feita de forma gradual e os cartões antigos não são substituídos de forma imediata, apenas quando for altura de renovar o documento.
Governo promete atendimento mais rápido
O novo modelo de atendimento pretende criar um “serviço integrado” das várias entidades da Administração Pública num único local, físico como as lojas ou espaços Cidadão, ou digital no portal único de serviços ou numa futura aplicação “Cidadão”.
O objetivo é que seja possível resolver problemas ou questões de forma rápida e eficaz. Assim sendo, o projeto prevê que os cidadãos possam interagir com os serviços públicos de forma “conveniente” e de acordo com as suas “preferências e necessidades”. Esta atualização “reduz a burocracia” e elimina a necessidade de fornecer os mesmos dados de forma repetida, através de “serviços integrados e eficientes”.
O novo portal está a ser desenvolvido pela Administração Pública, com a coordenação da Agência para a Modernização Administrativa (AMA).
Relativamente à aplicação “Cidadão”, esta surge com o objetivo de “agregar todas as aplicações móveis do Estado” de forma a permitir aceder aos serviços mais procurados e, num futuro próximo, ser possível ter acesso a documentos de identidade em “formato digital”.
A AMA pretende introduzir a Inteligência Artificial Generativa de forma a facilitar a “interação entre os cidadãos e entidades públicas” e “humanizar” os serviços públicos. Assim, serão abertas novas Lojas e Espaços Cidadãos com balcões únicos e integrados que oferecem vários serviços de diferentes entidades.
Através deste novo modelo, já não será necessário ter em conta a entidade responsável pelo problema que pretende resolver. Esta preocupação passa a estar ao serviço do Estado que se “organiza para prestar um serviço cada vez mais simples e integrado”, promete o Governo.
Marca “Cidadão”
Conciliando tudo isto, surge a “Marca Cidadão”. Esta é uma nova abordagem do Governo que reforça a “presença do cidadão no centro de todas as ações do Estado”. O foco é unir os serviços para que o cidadão tenha respostas aos problemas de forma mais acessível e eficaz.
Para tal, foi criada uma identidade visual que “coloca o Cidadão como elemento central” na abordagem e veicula uma mensagem de “serviço dinâmico” e de “proximidade, de inclusão e otimismo”. Assim, a marca será aplicada gradualmente a serviços públicos físicos e digitais.
Está prevista a abertura de dez Lojas de Cidadão e mais 100 Espaços Cidadão – passando o total para 400 -, além de 24 Espaços Móveis.
Editado por Filipa Silva
