A Câmara de Matosinhos vai reabilitar quatro escolas do concelho com um investimento de 34 milhões de euros. O custo vai ser totalmente suportado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e as obras devem terminar em julho de 2026.
A Câmara Municipal de Matosinhos discute, esta quarta-feira (3), em reunião do Executivo, a reabilitação de quatro escolas do concelho. O investimento, exclusivamente sustentado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), será de 34 milhões de euros e resulta de um acordo entre o Governo e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).
O acordo, fechado em julho de 2023, vai assim possibilitar a reabilitação das escolas EB2/3 da Barranha, EB2/3 de Leça do Balio, EB2/3 da Maria Manuela de Sá e EB2/3 da Irmãos Passos.
A autarquia matosinhense revelou que na EB2/3 da Barranha, na Senhora da Hora, a requalificação vai ter um custo de 7,5 milhões de euros; na escola básica de Leça do Balio, o valor chega aos 7,8 milhões de euros; na da Maria Manuela de Sá, em São Mamede de Infesta, o investimento vai ser de 8,5 milhões de euros e na da Irmãos Passos, em Guifões, a quantia investida vai ser a mais elevada, com um valor de 9,7 milhões de euros.
A reabilitação das estruturas tem como principal objetivo a adaptação “às novas exigências do ensino”, tendo por base a sustentabilidade e a eficiência energética, neste caso, “a redução dos consumos de energia de fonte fóssil”, explica o comunicado da autarquia. Para além disso, os projetos focam-se na “reabilitação do complexo edificado (com a exceção do pavilhão gimnodesportivo) e áreas de recreio, com a colocação dos cobertos de apoio, o tratamento dos campos de jogos e o tratamento do coberto vegetal”.
Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos e da ANMP, citada no comunicado da autarquia, referiu que a iniciativa trata-se de “um passo muito importante” para o concelho, uma vez que as escolas a serem reabilitadas precisam de uma “intervenção profunda e cujos encargos da reabilitação estarão a cargo do poder central e não das autarquias”.
Sobre o potencial impacto das obras na atividade letivas das escolas que vão ser intervencionadas, a Câmara de Matosinhos esclarece, ao JPN, que se a atividade destes estabelecimentos “não puder ser compatibilizada com a empreitada, serão instalados contentores provisórios, como sempre acontece”. Já quanto à previsão de arranque dos trabalhos, o município não arrisca datas: “os projetos foram submetidos a candidaturas. Depois de aprovados, têm que seguir os trâmites normais da contratação pública e abrir concursos de empreitada”.
O comunicado da CMM alude, ainda assim, a uma data previsível de conclusão das obras: julho de 2026.
O acordo entre a ANMP e o Governo de António Costa, assinado em julho do ano passado, garantiu o financiamento a 100% pelo Estado na reabilitação de 451 escolas, que foram transferidas para os respetivos municípios “no âmbito do processo de descentralização de competências na área da Educação”. O acordo implica um investimento total de quase dois mil milhões de euros, dos quais 450 milhões são garantidos através do PRR.
Editado por Filipa Silva
