As faculdades de Direito de todo o país constituíram um grupo de trabalho para tomar uma decisão a nível nacional.

O futuro da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) permanece indefinido no que diz respeito a conversão às directivas do tratado de Bolonha. André Leite, membro do Conselho Directivo, confirma que “a adaptação ao processo ainda não está definida”, porque “as faculdades de Direito públicas entenderam tomar uma decisão conjunta”.

O grupo de trabalho da FDUP inclui-se num grupo nacional presidido pelo constitucionalista Jorge Miranda, da Faculdade de Direito de Lisboa, envolvendo representantes de todas as outras faculdades. Porém, a FDUP já realizou um trabalho interno, tendo a comissão por ele responsável apresentado um programa de conversão do curso aos propósitos da declaração de Bolonha. A comissão apontou para um modelo de quatro anos para a licenciatura e mais um para o mestrado. O modelo é meramente indicativo, já que o Conselho Científico da FDUP ainda não tomou uma posição formal.

A presidente do Conselho Pedagógico da FDUP, Luísa Neto, fala de “uma posição de cautela” da faculdade em relação ao processo. A decisão é tomada a nível nacional, mas no dia 2 de Maio reúne um grupo constituído junto da Reitoria com o objectivo de reorganizar as comissões de todas as faculdades da UP que estudam a questão. A representação da FDUP estará a cargo de Luísa Neto.

João Pedro Barros
Letícia Amorim