A Associação Fonográfica Portuguesa apresentou ontem, terça-feira, as primeiras 28 queixas-crimes contra utilizadores de programas de partilha de ficheiros. A partilha de músicas em que se verifique a infracção de direitos de autor é considerada um crime público.
O JPN foi tentar descobrir o que leva algus internautas a procurar músicas gratuitamente na Internet. Conscientes da ilegalidade do acto, não estão preocupados com possíveis processos judiciais. E continuam fiéis aos motivos que os levam a fazer “downloads” de música na rede: rapidez, comodidade e gratuidade.
Nuno Catarino, 26 anos, Lisboa
Procura música não comercial: jazz, rock alternativo, música experimental e improvisada. Continua a comprar discos, principalmente clássicos, mas não compra um disco novo que não conhece. Para ele “o ‘download’ gratuito serve para experimentar – já ninguém compra discos às cegas, só depois de ouvir o mp3”.
“A democraticidade [permitida pela Internet] fez com que muitas pessoas tenham adquirido uma consciência histórica da evolução da música que nenhuma geração anterior teve até hoje”, diz.
O desrespeito dos direitos de autor não o preocupa, mas sim que “muita música com valor passe despercebida”. Considera que a partilha de ficheiros da internet dá notoriedade a muitos músicos, que por não serem comercialmente rentáveis, são ignorados pela maioria do público de massas.
“Pulgaman”, 21 anos, Vila Nova de Gaia
Faz “download” de todos os tipos de música, pois, diz, é assim que conhece muitos grupos e artistas. A internet é a sua única fonte de música, mas não o preocupa o facto de poder estar a incorrer numa ilegalidade. “Se receber um processo, outras milhares de pessoas terão que receber e não estou mesmo nada a ver isso a acontecer”, assume.
Considera que a melhor forma de divulgação e de publicidade de um grupo musical é a internet. E que a principal fonte de rendimento de um músico são os concertos e não a venda de discos.
Anónimo, 24 anos, Porto
Faz o “download” de todo o tipo de música, principalmente aquela que nunca chega às lojas portuguesas. Razões: é muito mais rápido e cómodo usar um motor de busca para chegar rapidamente à canção que quer, do que procurar os CD em várias lojas.
Diz-se “nada” preocupado com os direitos de autr. “Preocupa-me o IVA de 21% aplicado às obras musicais em vez dos 5% das obras literárias. Preocupa-me o preço exorbitante de cada álbum, sabendo que cada um pode atingir cerca de 10 vezes o seu preço de fabrico (e isto inclui os dividendos dos direitos de autor)”, responde.
Considera ainda que há vários artistas que não têm outra maneira de ver o seu trabalho reconhecido, a não ser pela divulgação na rede.
Anónimo, 21 anos, Covilhã
Costuma fazer “downloads” quer de música comercializada quer de maquetes de artistas ainda “sem nome” no mundo musical. “Qualquer pessoa com um mínimo de conhecimento de Internet faz ‘downloads’ gratuitos de todo o tipo de música e de restantes tipos de multimédia. Seja em ‘sites’, normalmente piratas, seja pelos programas p2p [peer-to-peer]”, diz.
Diz que os utilizadores da internet escolhem a solução mais económica e culpa as editoras pelos preços dos CD e DVD. Não o preocupa ser alvo de uma queixa-crime. “Basta ir a uma loja qualquer da especialidade, que não faltam CD e DVD virgens, leitores de mp3, e até mesmo os programas peer-to-peer originais. Em nenhum lado se vê que todo este material tem que ser utilizado sem desrespeitar os direitos de autor”, defende.
Acredita que é impossível fazer desaparecer a pirataria informática em torno da música e que só os fãs de determinado grupo é que compram os discos originais.
