O presidente boliviano, Evo Morales, ao fim de cinco meses à frente do país, anunciou ontem, segunda-feira, que as empresas de exploração de petróleo e de gás natural estrangeiras que tenham campos de produção na Bolívia têm seis meses para renegociar os seus contratos ou sair do país.
“O Estado está a recuperar a sua propriedade, a posse e o controlo total destes recursos”, afirmou Morales, citado pela France Press. O exército boliviano já começou a ocupar os campos a nacionalizar, propriedades das empresas Petrobras (Brasil), Repsol YPF (Espanha-Argentina), British Gas, British Petroleum (Reino Unido), Total (França), Dong Wong (Coreia do Sul), Canadian Energy (Canadá), Exxon Mobil Corp. (EUA), entre outras.
Naquele que é o país mais pobre da América Latina, e ao mesmo tempo detentor das segundas maiores reservas de gás natural da região, esta é a terceira vez que um governo boliviano nacionaliza o petróleo e o gás natural. As duas vezes anteriores foram, ambas durante regimes militares, em 1937 e em 1969, e demoraram entre cinco a 10 meses até estarem completas.
O anúncio, feito no Dia do Trabalhador, veio dois dias depois de ter sido formada a Alternativa Bolivariana para a América Latina, um acordo entre Cuba, Bolívia e Venezuela, de maneira a contornar a Área de Livre Comércio das Américas, reunida pelos EUA e acusada de servir interesses demasiado liberais.
Segundo as novas regras para a exploração do petróleo e gás natural na Bolívia, as multinacionais deverão entregar 82% das suas receitas ao Estado, retendo apenas 18%. Citado pela Folha de S. Paulo online, o vice-presidente boliviano, Alvaro García Linera, afirmou que com esta medida o país vai passar a obter 780 milhões de dólares da exploração de hidrocarbonetos, em vez dos actuais 460 milhões.
Tanto o governo brasileiro como o ministro dos negócios estrangeiros espanhol já reagiram negativamente ao anúncio de Evo Morales. Só a Petrobras já investiu um total de 1.500 milhões de dólares na Bolívia e o volume de negócios da empresa brasileira corresponde a 15% do PIB boliviano.