O “sim” venceu o referendo deste domingo, com 59,25% dos votos contra 40,75% do “não”. A consulta popular sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez (IVG) não é vinculativa, porque a abstenção foi de 56,39%, pouco menos do que no referendo de 1998 (58,09%).
Como menos de 50% dos 8,7 milhões de eleitores chamados a participar na consulta popular foram às urnas, o resultado não é vinculativo. Mas o PS promete avançar na Assembleia da República no sentido de pôr em prática a despenalização do aborto até às 10 semanas. Caberá depois ao Presidente de República promulgar ou vetar a lei.
“A IVG, pela vontade da mulher, feita em estabelecimento de saúde autorizado, até às 10 semanas de gravidez, deixará de ser um crime”, declarou José Sócrates, na sede do PS.
“A lei que temos que aprovar deve desde logo respeitar a decisão do referendo”, acrescentou o secretário-geral dos socialistas. “Com este resultado Portugal dá mais um passo firme na consolidação de uma sociedade mais aberta, tolerante e justa”.
Os votos em branco corresponderam a 1,25% e os votos nulos a 0,68%.
