“O ‘Porto Cidade Região’ é ainda uma construção imaginária, não é uma realidade existente. Mas é um desígnio nacional, e isto é reconhecer que a ausência de um ‘Porto Cidade Região’ penaliza o país”, afirmou esta segunda-feira o secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão.
No 3º Encontro Porto Cidade Região, no Palácio da Bolsa, João Ferrão defendeu que é tempo de “ir além dos princípios, das intenções e de concretizarmos projectos”. “No quatro encontro, teremos projectos”, garantiu.
“Está-se a criar um contexto particularmente favorável para se olhar para os territórios de forma estratégica: enquanto factores agregadores da acção de diferentes actores e com uma função de racionalização das políticas públicas”, referiu.
Este novo contexto dará uma “nova centralidade às regiões e cidades”, defendeu, considerando que o Tratado de Lisboa acentua a “necessidade de se desenvolverem sistemas de governança multinível”.
Segundo o secretário de Estado, já existem documentos estratégicos, nomeadamente o Norte 2015 e o Plano de Ordenamento do Território. É preciso agora “organizar uma rede de forma mais inteligente”, vincou.
José Palma Andrés, da Comissão Europeia, lembrou que o período 2007-2013 é “talvez a última oportunidade” para o país no que toca aos fundos estruturais de Bruxelas. Considerou que a “aposta no sector dos transportes é talvez exagerada”, já que o país tem uma rede de infra-estruturas nesta área “relativamente boa”, apesar de a Comissão Europeia “respeitar a escolha do Governo”.
