O presidente da câmara e da Junta Metropolitana do Porto (JMP), Rui Rio, suspeita que o Governo esteja a preparar, secretamente, uma solução que põe em causa o memorando de entendimento entre JMP e Governo, assinado em Maio de 2007.
Em resposta, fonte oficial da Metro disse, numa nota enviada por e-mail ao JPN, estar a fazer novos estudos, mas sublinhou que “existe um memorando de entendimento celebrado entre os accionistas, que é para cumprir”.
Na reunião da Câmara do Porto desta terça-feira, onde foi aprovada uma moção de protesto face ao comportamento do Governo nesta matéria, Rio classificou o funcionamento do Conselho de Administração (CA) da Metro do Porto, no qual é vogal, como “miserável e dramático”.
Tanto pela actividade, “quase zero” desde a nomeação do novo CA, em Março, como pela falta de informação aos autarcas relativamente ao processo de expansão da rede do metro.
“As informações que tenho é que será em articulação com o Governo que estas informações não são dadas. Estarão a ser feitos outros estudos que anulam os que foram feitos pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e que constam do memorando”, afirmou.
Comissão Executiva confirma dois novos estudos
A fonte oficial da Metro confirma que “há estudos que não estavam feitos e que a Comissão Executiva da Metro do Porto está agora a fazer. É o caso dos estudos relativos à ligação circular entre Matosinhos e o Porto e à ligação entre o Porto e Gondomar, através de Valbom. A Comissão Executiva promoveu a realização destes estudos, que não existiam, e que estarão concluídos em breve”.
O presidente da JMP recordou que a junta metropolitana aceitou perder a maioria no CA da Metro para que “pudesse haver obra”. Em troca, o Governo ficaria de financiar a segunda fase da rede – uma troca que Rio diz estar posta em causa, mas não “estragada” definitivamente.
Falta de informação
É de uma “extrema gravidade” o modo como o CA da Metro tem funcionado, sublinhou Rio. “Os três membros eleitos pela JMP [Rio, Mário de Almeida e Marco António Costa, todos não executivos] não sabem rigorosamente nada sobre o que a Comissão Executiva anda a fazer. Zero”, criticou.
Rui Rio disse também só ter sabido da intenção de o ministro das Obras Públicas querer reunir com ele, segunda-feira, através da comunicação social e do vereador Lino Ferreira, com quem Mário Lino esteve segunda-feira, no lançamento do eléctrico turístico do Porto.
PS rejeitou moção
O Executivo municipal aprovou uma moção apresentada pelo vereador da CDU Rui Sá, em que se manifesta “profundo repúdio pelo incumprimento” do memorando de entendimento entre JMP e Governo relativo à segunda fase do metro do Porto.
“Com este comportamento, o Governo também põe em causa a credibilidade das instituições democráticas, na medida em que não cumpre os compromissos que livremente assumiu”, lê-se no texto, que mereceu a aprovação dos vereadores da maioria PSD/CDS e de Rui Sá.
Os cinco vereadores socialistas votaram contra, uma opção justificada por Francisco Assis como um sinal de “boa fé” perante a reunião que Rui Rio deve ter com o ministro Mário Lino na próxima segunda-feira. Assis pediu para a moção ser só votada na próxima reunião de câmara, depois desse encontro.
Declarações polémicas
A adensar as suspeitas de Rio estão as declarações da secretária de Estado dos Transportes e do vereador do PS Rui Saraiva (também administrador da STCP), na própria reunião de câmara.
A secretária de Estado afirmou, há uma semana, que está a ser estudada uma proposta “mais global” para a expansão do metro. Já Saraiva disse que o CA “está a estudar os dossiês” quanto à construção da linha que servirá a zona ocidental do Porto. Rio respondeu: “Tenho de ter cuidado: o vereador do PS sabe mais do que eu.”