O vereador da CDU na Câmara do Porto, Rui Sá, desafia Rui Rio a enviar para a Procuradoria-Geral da República (PGR) todo o processo inerente à nomeação de Raquel Castello-Branco para “diversos órgãos em nomeação do município”, nomeadamente gestora do teatro Rivoli.

O objectivo é apurar se o vice-presidente da autarquia e irmão, Álvaro Castello-Branco, cometeu alguma ilegalidade ao ter participado em votações que envolviam a nomeação da familiar. Os comunistas pedem que seja Rui Rio a pedir a investigação (em vez da própria CDU) porque trata-se da “defesa da legalidade e não combate político”.

O PCP do Porto voltou, esta terça-feira, em conferência de imprensa, a criticar o que diz serem os “ordenados principescos” que auferem alguns membros nomeados pelo executivo camarário, nomeadamente o presidente da Comissão de Estruturação da empresa municipal Águas do Porto, Poças Martins, e o chefe de gabinete de Rui Rio, Manuel Teixeira.

Na conferência de imprensa (a segunda sobre o tema), os membros do PCP surgiram munidos de recortes de jornais (alguns de 2004), de fotocópias do contrato entre a câmara e Raquel Castello-Branco e de vários requerimentos feitos pela CDU a solicitar informações sobre o vencimento de Poças Martins.

O objectivo foi “clarificar quem mente e quem fala verdade”, disse o deputado municipal Artur Ribeiro, numa resposta a Rui Rio que acusa a CDU de mentir neste processo.

Três casos

Quanto a Manuel Teixeira, já em 2004 foi noticiado que recebia cerca de 7 mil euros, mais do que Jorge Sampaio, o Presidente da República da altura.

O contrato de Raquel Castello-Branco enquanto gestora do Rivoli, em vigor desde 2 de Janeiro, com a duração de seis meses, previa uma avença mensal de 3.790 euros. Com as novas regras das avenças, o PCP não sabe em que situação se encontra a gestora. “Pode ter sido rescindido o contrato, contratada em nome de uma empresa ou contratada por uma empresa municipal. Não sabemos a sua situação, mas continua no Rivoli”, afirmou Sá.

Relativamente a Poças Martins, o PCP não dispõe de “provas”, mas soube, através de “fontes seguras” (não reveladas aos jornalistas), que receberá 12.500 euros mensais de avença (mais eventuais regalias). “Já pedimos a informação oficialmente. Estamos à espera que o presidente da câmara venha contestar a nossa afirmação”, declarou o vereador.

Câmara diz que Sá é “cobarde”

À Lusa, fonte do gabinete de comunicação da câmara reafirmou a posição da câmara, acusando Sá de actuar “de forma cobarde e seguindo o ditado de que uma mentira repetida muitas vezes passa a ser verdade”.

“Quando, na [última] reunião da câmara, se propôs que fossem ouvidas as pessoas em causa, [Sá] fugiu e boicotou a possibilidade de os visados se defenderem publicamente”, afirmou a mesma fonte.

Para Rui Sá, tal teria constituído uma “subversão das regras” da câmara e abriria “precedentes” indesejáveis. “Não aceitamos que se procure inverter a situação. Isto é uma situação política, com quem paga, não com quem recebe” disse, condenando a “dimensão” dos vencimentos e a “contradição” entre o discurso de “austeridade” de Rui Rio e estas alegadas práticas.