O secretário-geral do Partido Socialista, José Sócrates, declarou que o ensino pré-escolar vai passar a ser obrigatório para as crianças de cinco anos. A promessa foi dada anunciada no discurso de encerramento do XVI Congresso Socialista, em Espinho.

Pais e educadores aprovam a decisão, mas alertam para a falta de espaço dos jardins de infância que já não têm condições para receber mais alunos.

No Agrupamento Vertical Afonso I, em Vila Nova de Gaia, os jardins de infância estão sobrelotados. Ao todo, as oito valências do agrupamento são frequentadas por 405 crianças, mas vinte aguardam lugar em lista de espera. Filomena Amorim, responsável pelo ensino pré-escolar do agrupamento, diz que, para satisfazer a procura na totalidade, era necessária, pelo menos, mais uma sala; caso contrário, “muitas crianças vão ficar de fora”.

Irene Silva, representante do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas das Antas, vê na obrigatoriedade do ensino pré-escolar um avanço na “aquisição de competências essenciais para irem para o primeiro ano”, mas adianta que o alargamento do parque escolar é essencial para a aplicação do projecto.

Privados e instituições de solidariedade complementam oferta

A Federação de Associações de Pais do Concelho de Gaia (FEDAPAGAIA) fala na continuação de um projecto iniciado em 1997 pelo então ministro da Educação, Marçal Grilo, que promovia a cooperação entre as redes escolares públicas, privadas e solidárias. Mas o presidente da federação, Albino Almeida, lembra que um ano obrigatório não é suficiente para justificar as alterações aos parques escolares: “Cabe às autarquias criar equipamentos para bebés a partir dos três anos, ninguém constrói só para os ter lá um ano”.

As instituições de solidariedade social são um complemento da oferta pública. Amorim Costa, presidente da Associação O Tecto, salienta que a procura do jardim de infância aumentou tanto que este ano abriram duas salas para crianças de cinco anos. A preferência, diz, não tem só a ver com a falta de vagas: “O problema do [ensino] público é que tem um horário de funcionamento que muitas vezes não é compatível com os pais”.

José Sócrates esclarece, na quarta-feira, a forma de implementação deste projecto.