Em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) publica o Protocolo que define o “Tráfico de Seres Humanos” como o “recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso de força, rapto, coação, fraude, engano, abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade da vítima em relação ao explorador, ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha controlo sobre outra pessoa, para fins de exploração”.
Em Portugal, a lei é aprovada a 4 de setembro de 2007 e pode ler-se, desde então, no ponto 4 do artigo 160º.: “Quem, mediante pagamento ou outra contrapartida, oferecer, entregar, solicitar ou aceitar menor, ou obtiver ou prestar consentimento na sua adoção, é punido com pena de prisão de um a cinco anos”.
Esta terça-feira, 18 de outubro, comemora-se o Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos na avenida dos Aliados, no Porto, com uma concentração de jovens organizada pela Delegação Norte da Associação para o Planeamento da Família (APF). Um evento com intervenções em palco, performances de rua e concertos.
Para Rita Moreira, da organização do evento, o mais importante é “alertar os jovens para os riscos da procura de melhores condições de vida através de recrutamentos enganosos”.
Prevenção, reflexão e envolvimento
Segundo os dados do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, a maioria das vítimas tem idades compreendidas entre os 20 e os 30 anos e são aliciados com promessas de trabalho por “pessoa amiga/conhecida, via Internet e por anúncio de emprego”.
Rita Moreira lembrou que “é importante que os jovens estejam bem informados. Nos Aliados, no Porto, um evento destes serve para que os jovens saibam de que formas se podem proteger”.
Liliana Duarte tem 21 anos e participou, ao longo de uma semana, numa ação de formação sobre Tráfico de Seres Humanos (TSH). Ao JPN, a jovem licenciada garante que o THS “é um fenómeno muito oculto que suscita curiosidade. É um fenómeno com um grande potencial financeiro, o que é assustador”.
Rita Moreira diz ainda que é importante que “os jovens, em adultos, possam também sensibilizar outras pessoas para este problema”.
Sob o mote “alerta, informa, previne, denuncia, passa a palavra!”, estiveram presentes na concentração representantes das forças de segurança, Observatório para o TSH, grupo de jovens mediadores e ainda representantes da Câmara Municipal do Porto e da Direção da Associação pelo Planeamento da Família.
Ao longo da tarde, a avenida dos Aliados recebeu ainda performances de rua da Associação Justa Crítica e da Re-timbrar, com o objetivo de sensibilizar os mais jovens presentes na concentração.
O evento só terminou depois da largada dos balões que coloriram o palco e das atuações dos GiraSol e de Slimmy. A concentração foi promovida pela APF Norte, no âmbito do Projeto Alerta Tráfico de Seres Humanos do Programa Operacional de Potencial Humano do Quadro de referência Estratégico Nacional.
