Chama-se “Porto Solidário – Fundo Municipal de Emergência Social” e, a partir desta quarta-feira, 26 de novembro, permite a todos aqueles que residirem no concelho do Porto há três ou mais anos “anteriores à data da apresentação da candidatura ao eixo de Apoio à Habitação”, com graves dificuldades financeiras e em situação de pobreza, candidatarem-se ao apoio financeiro preparado pela autarquia.
Na verdade, o requisito acima descrito é apenas um de vários que o programa criado pela Câmara do Porto exige a quem pretender receber a ajuda social em questão. O “Porto Solidário” é, segundo a designação oficial patente na respetiva página online, “um apoio financeiro temporário a agregados familiares carenciados em situação de emergência habitacional grave”.
Esta ajuda temporária tem a duração de 12 meses e, depois de feito o cálculo do apoio à renda, é atribuída a cada pessoa ou agregado familiar na forma de 350 euros. Ainda assim, para se ser elegível ao fundo, têm de cumprir-se vários requisitos, como é o caso da idade – tem de ser igual ou superior a 18 anos -, ou da necessidade de se “ser titular de um contrato de arrendamento para fins habitacionais” no concelho do Porto, entre outros que podem ser consultados aqui.
Desta forma, as candidaturas podem ser feitas nesta página, onde os interessados também podem realizar a simulação da situação em que se encontram.
