O “maior projeto que a Câmara Municipal do Porto está neste momento a desenhar” – o da reconversão do antigo Quartel do Monte Pedral – entrou esta segunda-feira em discussão pública. O envio foi aprovado na reunião pública do Executivo, durante a qual o vereador com o Pelouro do Urbanismo, Pedro Baganha, apresentou o plano de loteamento do terreno.

A área com mais de 25 mil metros quadrados – o equivalente a 2,5 campos de futebol – delimitada pelas ruas da Constituição, Serpa Pinto e Egas Moniz, foi dividida em seis lotes: quatro para habitação, um lote para comércio e serviços (escritórios) e outro lote destinado a uma residência de estudantes.

Como se previa, a residência vai nascer no edifício frontal, virado para a Rua de Serpa Pinto: “é um edifício inventariado, que tem valor cultural. Será preservado e ampliado para a construção de uma residência de estudantes”, indicou o vereador. A residência terá à volta de 5 mil metros quadrados.

Num espaço que os portuenses se habituaram a ver entre muros, a ideia é de abrir a zona à fruição da cidade. Assim, no interior do terreno vão nascer duas praças e um novo arruamento que ligará a Constituição à Rua de Egas Moniz (ver imagem acima).

“A título de curiosidade, esta praça ajardinada que se propõe, com 2.700 metros quadrados, é comparável, por exemplo, à Praça do Município, fronteira ao edifício dos Paços do Concelho que tem 2.600 metros quadrados”, explicou Pedro Baganha.

A habitação, que será segundo a autarquia “a preços acessíveis”, é a função primordial do novo quarteirão, onde devem nascer mais de 300 apartamentos. Haverá ainda lojas e escritórios e um prédio que poderá ter até 11 pisos.

Com este projeto “multifuncional”, a câmara deseja dar “uma nova centralidade” a uma área localizada a escassos 100 metros do “centro geométrico” da cidade do Porto. O investimento estimado ronda os 63 milhões de euros, que segundo o site da autarquia será “maioritariamente realizado por privados”.

O Quartel do Monte Pedral foi instalado num terreno cedido pelo município do Porto ao Estado em 1904. Em finais de 2018, já com João Gomes Cravinho no Ministério da Defesa, as partes chegaram a acordo para a devolução do território à esfera municipal. A entrega oficial foi realizada em março de 2019.

O envio do plano de loteamento para discussão pública foi aprovado por todas as forças políticas, que ressalvaram a importância do projeto, tendo deixado, contudo, algumas ressalvas para discussão futura, sobretudo no que se refere à pressão que o aumento de moradores (estima-se que sejam cerca de mil) poderá provocar ao nível da mobilidade.

O presidente da autarquia, Rui Moreira, que elogiou o Governo pela forma célere como se comportou neste processo, desvalorizou a questão da mobilidade por considerar que a possível atração para o local de pessoas vindas da periferia pode diminuir os movimentos pendulares na zona, que considerou ainda “particularmente bem servida” pelos transportes públicos.

De acordo com o site da autarquia, o processo de loteamento está disponível para consulta pública no Gabinete do Munícipe, em formato digital, durante 15 dias úteis. O atendimento só é possível mediante agendamento prévio.