O contingente especial de acesso ao ensino superior passa a permitir todos os lusodescendentes, de nacionalidade portuguesa e residentes no estrangeiro, a candidatura às instituições de ensino superior, em Portugal.  O Governo avançou esta segunda-feira (17), em comunicado,  que estão reservadas 7 por cento da “totalidade das vagas para candidatos provenientes das comunidades da diáspora portuguesa”.

O agora designado “Contingente especial para candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes” passa a englobar “cidadãos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária até ao segundo grau na linha reta, que não tenha perdido essa nacionalidade” e passam a poder concorrer ao Concurso Nacional de Acesso através deste contingente.

Estas medidas entram em vigor já a partir do próximo ano letivo (2021/2022) e abarcam cerca de 3.500 vagas em mais de mil cursos de 34 instituições públicas de ensino superior. Para além das universidades e politécnicos públicos, o acesso aos estabelecimentos de ensino superior privado “contemplará igualmente regras que permitem a candidatura de lusodescendentes”, tal como “candidatos emigrantes e familiares que com eles residam”, lê-se no comunicado.

“Estudar e Investigar em Portugal” é uma iniciativa do Governo e conta com a colaboração da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, da Agência Nacional Erasmus+ e das instituições portuguesas de Ensino Superior, e pretende alargar e “divulgar oportunidades junto das comunidades portuguesas”.

Para os emigrantes, seus familiares e lusodescendentes as vias de acesso ao ensino superior português passam a ser alargadas. Podem candidatar-se de uma das seguintes formas:

• Concurso Nacional de Acesso (CNA) ao Ensino Superior, através do contingente especial para candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes;

• Concursos institucionais de acesso e ingresso em estabelecimentos de ensino superior privado;

• Concursos especiais para diplomados de vias profissionalizantes, com o ensino secundário concluído no país de acolhimento através da via profissionalizante;

• Ingresso em curso técnico superior profissional no ensino politécnico português, com possibilidade de posterior ingresso em licenciatura ou mestrado integrado;

• Frequência dos mais de 1.900 cursos de mestrado e 600 de doutoramento da rede de ensino superior português;

• Trabalhar em investigação nos 350 centros e laboratórios existentes em Portugal, em todos os domínios do conhecimento;

• Fazer um período de estudo em Portugal ao abrigo do programa de mobilidade Erasmus+, se já frequentam um curso superior no país de acolhimento.

No comunicado do Governo, é ainda avançado que, segundo dados da DGES, nos últimos dois anos verificou-se um “aumento de 52% do número de candidatos emigrantes colocados pelo concurso nacional de acesso, mas o objetivo é aumentar esse número”. 

O Governo português espera chegar ao fim de 2030 “com seis em cada dez jovens a frequentar o ensino superior”, números que contemplam também “emigrantes e seus familiares, bem como lusodescendentes”.

Esta não é a única novidade avançada pelo Governo em matéria de acesso ao ensino superior. No passado mês de abril, o Governo propôs uma via de acesso prioritária ao ensino superior para alunos desfavorecidos, estando contudo essa medida mais atrasada.

Todas as informações sobre o novo contigente podem ser consultadas no site da Direção-Geral do Ensino Superior.

Artigo editado por Filipa Silva