O grupo de trabalho escolhido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) para avaliar possíveis alterações nas condições de acesso ao Ensino Superior propõe um aumento de 15% das vagas nos cursos de excelência, à semelhança do que aconteceu no ano passado. O número de cursos que poderá vir a aumentar as vagas é, no entanto, superior este ano: eram 24 em 2020, são 40 cursos em 2021.
Recorde-se que no ano letivo 2020/2021, foi registado um número recorde de candidatos na primeira fase do concurso nacional de acesso: 62.567 estudantes, um máximo dos últimos 25 anos. Destes, 23% apresentaram-se ao concurso com uma média igual ou superior a 17 valores.
Os dados constam do relatório do grupo de trabalho, ao qual o JPN teve acesso. A Universidade do Porto (UP) destaca-se por apresentar o maior índice de excelência dos candidatos comparativamente às outras universidades nacionais. No caso do ensino politécnico com o maior índice de excelência, destaca-se a Escola Superior de Enfermagem do Porto, seguindo-se a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.
O índice de excelência dos candidatos é calculado em função do número de candidatos com nota de candidatura igual ou superior a 17 valores que colocaram em primeira opção um par de curso/instituição face ao número total de vagas desse curso. O índice é tão mais elevado quanto maior for o número de candidatos com média igual ou superior a 17 valores que ficaram de fora.
Das 40 licenciaturas e mestrados integrados potencialmente abrangidos pela medida de aumento de vagas, a maioria corresponde a formações da Universidade do Porto (15), de acordo com o jornal “Expresso”. Segue-se a Universidade de Lisboa, com 11 cursos, e os restantes estão distribuídos pelas universidades do Minho, Aveiro, Coimbra, Madeira e pelo Politécnico do Porto.
Em declarações ao “Jornal de Notícias”, António Fontainhas Fernandes, coordenador da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), defende a importância do aumento do número de lugares nestes cursos dizendo que “é importante que os alunos estejam nos cursos que querem”.
O também ex-reitor da UTAD considera que a medida não vai pôr em causa aquela que tem sido a orientação do Ministério de procurar um reforço da procura por instituições do interior do país porque, diz Fontainhas Fernandes, “não são estes alunos, que não entram com média de 17, que vão mudar para uma universidade ou politécnico no Interior do país”.
A comissão pede, ainda, um “ajuste da oferta” no concurso especial para os alunos que ingressam no Ensino Superior vindos de cursos profissionais. O objetivo é “fixar mais vagas em cursos com maior potencial de procura”, uma vez que, no ano passado, 74% das vagas ficaram por ocupar. O concurso para maiores de 23 anos também é visado no documento devido “à diminuição progressiva do número de candidatos”. O grupo de trabalho recomenda, a propósito, “a realização de estudos alargados sobre os percursos dos estudantes adultos no ensino superior”. Refere, ainda, a necessidade de se reforçar “significativamente a oferta formativa de curta duração, inicial e de pós-graduação”.
As propostas do grupo de trabalho já foram entregues ao ministro Manuel Heitor. Segundo fonte do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o despacho será publicado ainda esta semana.
Reitores contra o alargamento das vagas
Apesar da proposta ser no sentido do alargamento do número de vagas, os reitores manifestam sérias reservas à hipótese alegando falta de recursos. Ao “Expresso”, António de Sousa Pereira, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), explicou que a “abertura adicional de vagas nos cursos de excelência já aconteceu no ano passado sem que houvesse um adicional de financiamento”. Ao JPN, fonte oficial da reitoria da UP detalhou que “de uma maneira geral, haverá sempre dificuldade de fazer um aumento significativo de vagas dada a incapacidade de recursos”.
A título de exemplo, no ano passado, podiam ter sido abertas 215 novas vagas em cursos de Medicina, mas todas as universidades públicas se recusaram a fazê-lo. De acordo com a mesma fonte da reitoria, a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar adotaram esta postura, em concordância com o Conselho de Escolas Médicas Portuguesas, por três motivos essenciais: a falta de espaço, a dificuldade de acesso à especialidade e a necessidade de investimento em recursos humanos que teria de ocorrer com o acréscimo do número de estudantes.
Também os presidentes dos politécnicos se manifestaram contra a proposta de aumento do número de vagas. O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) considera, em parecer enviado ao MCTES e à CNAES, ao qual o “Público” teve acesso, que esta medida é “discricionária” e é transmitida uma ideia de “excelência” destes cursos, “com prejuízo para os demais”.
Artigo editado por Filipa Silva
