O município vai abrir vagas para as candidaturas à edição deste ano do programa de apoio para famílias com dificuldades em pagar a renda ou a prestação bancária. A autarquia destinou 2,65 milhões de euros para esta edição do fundo de emergência social.

A autarquia prevê a atribuição de 2,65 milhões de euros em apoios. Foto: Joana Costa/JPN

A Câmara Municipal do Porto (CMP) vai lançar a 10.ª edição do Porto Solidário – Fundo Municipal de Emergência Social, um programa de apoio a famílias em dificuldade a pagar a renda ou a prestação bancária.

As candidaturas podem ser submetidas a partir da próxima terça-feira (22) no site da Domus Social, a empresa municipal responsável pela gestão integral do programa. É também possível entregá-las nas Juntas de Freguesia do concelho ou através do Gabinete do Inquilino Municipal, o espaço para atendimento exclusivo a moradores na cidade.

A edição deste ano traz uma novidade: devido à revisão do regulamento, apresentado em 2020, o apoio será prolongado, passando o apoio a durar dois anos em vez de apenas um. Assim, este auxílio chegará a mais pessoas e famílias com dificuldades financeiras e em situação de emergência habitacional, durante mais tempo.

Como critério de elegibilidade “é considerada uma taxa mínima de esforço dos agregados de 25%”. Os beneficiários de edições anteriores em curso podem agora recandidatar-se “desde que o apoio atual termine até três meses depois da data de abertura das novas candidaturas”, refere a autarquia, que prevê a atribuição de 2,65 milhões de euros em apoios.

1.150 Famílias beneficiam da ajuda do Porto Solidário

Além do apoio à habitação, o Fundo Municipal de Emergência Social é composto por mais dois eixos: o apoio e inclusão dos cidadãos com deficiência e o apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e outras instituições sem fins lucrativos.

Atualmente, o programa Porto Solidário estende a sua ajuda a 1.150 famílias do município. O valor médio mensal atribuído na última edição foi de 119,51 euros, o que representou um aumento de 30 euros face ao valor médio das edições anteriores. “Um cenário que reflete o impacto económico da pandemia no rendimento de muitas famílias e que vem reforçar a importância deste fundo de emergência social”, ressalta a CMP.

Desde a sua criação, em 2014, o Porto Solidário já ajudou mais de 3.800 famílias com um total próximo de 10,5 milhões de euros distribuídos, refere a autarquia.

Artigo editado por Tiago Serra Cunha