O uso de máscara vai deixar de ser obrigatório nos espaços fechados, à exceção de unidades de saúde, lares e transportes públicos. O levantamento da medida foi anunciado esta quinta-feira (21) pela ministra da Saúde, Marta Temido, em conferência de imprensa à margem do Conselho de Ministros. A situação de alerta em Portugal foi prolongada até ao dia 5 de maio.
A ministra justifica a decisão com a “evolução positiva” da pandemia que se tem registado em Portugal. No início da conferência de imprensa, Marta Temido revelou que o número de internados em enfermaria é estável, enquanto que nas unidades de cuidados intensivos tem sido decrescente.
Em sentido contrário, a positividade mantém-se elevada, tal como a mortalidade, que se situa nas 27,9 mortes por cada 100 mil habitantes, acima do valor considerado ideal (abaixo das 20). Não obstante, a ministra afirma que a mortalidade se encontra “estável desde fevereiro” e “dentro dos valores de referência esperados para esta época do ano”, o que a leva a concluir que “estão reunidas as condições” para o levantamento da medida.
O levantamento da medida foi anunciado pela ministra da Saúde, Marta Temido, em conferência de imprensa à margem do Conselho de Ministros. Foto: João Bica/Governo de Portugal
O levantamento da medida foi decidido após o governo consultar os peritos, mas Marta Temido salvaguarda que os indicadores “foram úteis, são úteis, são guias, mas podem ser lidos em função do contexto e das circunstâncias”, não descartando a hipótese de alterar estas medidas. Apesar do fim da obrigação, a ministra ressalva que a utilização de máscara se mantém “recomendável em termos de medida de saúde pública, em determinadas circunstâncias”.
Além das máscaras, também deixa de ser obrigatório o certificado digital em lares, e os testes de diagnóstico passam a acontecer apenas em casos determinados pela Direção-Geral de Saúde.
As novas resoluções entram em vigor após a publicação da resolução do Conselho de Ministros aprovada esta quinta-feira (21) em Diário da República. De acordo com Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, tal deve acontecer amanhã, sexta-feira (22).
O levantamento da obrigatoriedade do uso de máscaras acontece na semana do regresso às aulas, após a interrupção letiva da Páscoa. Nos últimos dias, foram várias as personalidades e os organismos que se manifestaram contra a continuidade do uso de máscaras nas escolas, entre as quais o Conselho Nacional de Saúde.
Artigo editado por Tiago Serra Cunha
