Queixa por discriminação e incitamento ao ódio e à violência apresentada contra autores de cartazes que circularam em manifestação no Porto, onde chamaram sionistas de “assassinos”. Portal do Bloco de Esquerda também está incluído na denúncia.
Sinagoga Kadoorie, sede da Comunidade Israelita do Porto. Foto: Andresa Gonçalves/JPN
A Comunidade Israelita do Porto (CIP) apresentou uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR), por discriminação e incitação ao ódio e à violência, contra o site do Bloco de Esquerda (BE) e os autores de cartazes exibidos durante uma manifestação no Porto, a 27 de janeiro.
Foi durante a manifestação pelo direito à habitação que circularam cartazes a exibir mensagens como: “Não queremos ser inquilinos de sionistas assassinos!” e “Nem Haifa, nem Boavista, fora o capital sionista!”. Para a CIP, as frases presentes nos cartazes apresentam “discriminação e incitamento ao ódio e à violência”, segundo informação presente na queixa apresentada, a que o JPN teve acesso.
A queixa-crime enviada à Procuradoria-Geral da República também visa a associação Coletivo pela Libertação da Palestina e o portal de informação do BE, o Esquerda.net, e respetivos responsáveis “pelo conteúdo publicado em 30 de janeiro, intitulado: ‘Capital Israelita aumenta pressão imobiliária no Porto’”. No artigo estão identificados, “nome por nome, empresa por empresa”, os investidores israelitas com negócios imobiliários na cidade do Porto, que são apresentados como estando “ligados à especulação” imobiliária.
Em resposta por escrito a questões colocadas pelo JPN, a Comunidade Judaica do Porto garante que, até ao momento, nenhum dos visados na queixa-crime tentou comunicar com a organização, referindo que “nem vale a pena” o fazerem. Reforça também que se não houver uma condenação em Portugal, o caso será levado ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, uma vez que consideram o acontecimento como “simbólico”.
“Pessoas nascidas noutro país (Israel) não podem ser conotadas, em grupo, numa culpa coletiva, com uma cultura religiosa (a da sinagoga, na Boavista) e com negócios imorais (imobiliário especulador) que põem em causa um direito fundamental dos portugueses (o direito à habitação)”, refere a CIP ao JPN.
Bloco e Coletivo não comentam
A participação criminal da CIP seguiu para a PGR a 1 de fevereiro. Contactado pelo JPN, o Bloco de Esquerda remeteu para os esclarecimentos que deu na sexta-feira ao jornal “Público“. O partido considera que a “resposta às acusações de que o artigo é alvo está contida no próprio artigo” e enfatizou que “entre os promotores da campanha de boicote a Israel estão muitas pessoas judias, de todo o mundo.”
Contactado pelo JPN, o Coletivo pela Libertação da Palestina optou por não prestar declarações relativamente à queixa-crime na qual é visado. A organização aponta para um comunicado, que emitiu a 30 de janeiro, em reação a uma reportagem da TVI sobre os cartazes que circularam durante a manifestação “Casa para Viver” no Porto, considerando que houve uma “instrumentalização mediática” da sua presença no protesto com o objetivo de “descredibilizar a sua ação como antissemita”.
Sobre o uso da palavra “Boavista” num dos cartazes exibidos na manifestação – “Nem Haifa, nem Boavista, fora o capital sionista!” -, o Coletivo rejeita que a palavra tenha sido escolhida para fazer referência à “extensa zona da cidade” do Porto onde se situa a sinagoga Kadoorie, que também é a sede da Comunidade Israelita do Porto. “Em nenhum momento foi considerado esse facto na escolha desta frase”, garantem, sem contudo esclarecer a razão da escolha.
Editado por Filipa Silva
