Os cidadãos vão poder ter até 50 gramas de cannabis em casa e até 25 gramas em público. De acordo com o Governo alemão, esta medida visa combater o mercado negro e proteger as crianças e jovens.
A partir de 1 de Abril, na Alemanha, vai ser possível fumar cannabis na rua e cultivar a planta para consumo privado. De acordo com a nova lei, que prevê a legalização parcial da cannabis para uso pessoal, os cidadãos vão poder ter até 50 gramas de cannabis em casa e até 25 gramas em público.
Vai também ser permitida a produção em maior escala nos chamados “clubes de cannabis“, que são locais onde se fornece droga aos seus membros. Estes clubes têm um limite de até 500 membros, que vão ser sujeitos a restrições rigorosas.
O ministro da Saúde alemão, Karl Lauterbach, disse que a nova lei tem dois objetivos: “combater o mercado negro e aumentar a proteção das crianças e jovens“. Para educar os mais jovens, o Governo alemão está a planear lançar uma campanha de educação sobre os efeitos e riscos da cannabis.
Apesar das explicações, os membros da oposição acusaram o ministro de promover o consumo de droga. Afirmar que, “ao legalizar mais drogas, estaremos a conter o consumo entre jovens” é “a coisa mais estúpida que já ouvi”, disse Tino Sorge, deputado da União Democrata-Cristã (CDU).
Em reposta às críticas da oposição, o ministro da Saúde disse que essa visão equivale a “enterrar a cabeça na areia”. Isto porque, segundo Karl Lauterbach, o consumo desta droga aumentou entre os jovens e as drogas nas ruas são mais fortes e impuras, potenciando os perigos do consumo. De acordo com a Reuters, estima-se que 4,5 milhões de alemães consomem cannabis.
Klaus Reinhardt, presidente da Associação Médica Alemã, já tinha dito em agosto que a legislação iria “banalizar uma droga que está provado ser viciante e que pode levar a graves danos no desenvolvimento, especialmente de adolescentes e jovens adultos”.
A Alemanha é o nono país do mundo a legalizar o uso recreativo desta droga. Os outros países onde a cannabis é legal são o Uruguai, Canadá, Geórgia, África do Sul, México, Malta, Tailândia e o Luxemburgo. Alguns estados e jurisdições dos Estados Unidos e da Austrália também o permitem.
Na Europa, Malta e Luxemburgo são os únicos países, nos quais é possível cultivar em casa quatro plantas de cannabis. No primeiro, é permitido transportar até sete gramas de cannabis, mas é proibido fumar marijuana em público; no segundo, o consumo privado é permitido e a posse da droga em público descriminalizada.
Editado por Inês Pinto Pereira
