Depois da tomada de posse do novo Governo, que aconteceu esta terça-feira (2), seguem-se vários momentos importantes. A discussão do programa do Governo, que deverá ser apresentado até 10 de abril, é aguardada com grande expectativa.
O novo Governo liderado por Luís Montenegro toma posse esta terça-feira (2). A cerimónia, que aconteceu no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, contou com mais de 150 convidados. Marcaram presença o líder do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, e António Costa, que abandona o cargo de primeiro-ministro. Marcaram também presença os ministros do último executivo.
Está marcado para esta quarta-feira (3) o primeiro Conselho de Ministros presidido por Luís Montenegro. Este Governo precisa de encontrar soluções para responder às reivindicações das forças de segurança, resolver os problemas na saúde e na educação, combater a corrupção, resolver a crise da habitação e fechar dossiers sobre a localização do novo aeroporto e o avanço da linha de alta velocidade. Espera-se, por isso, que saiam desta reunião decisões importantes para o país.
No dia 3 de abril, terá lugar na Assembleia da República a conferência de líderes. Este órgão é composto pelo presidente da Assembleia da República e pelos líderes parlamentares de cada partido, tendo como responsabilidade regular o funcionamento diário do Parlamento.
Na semana seguinte à tomada de posse, o Governo de Montenegro apresenta o seu programa aos deputados. O PCP anunciou que vai apresentar uma moção de rejeição ao documento, que não deverá ter apoio suficiente, já que o PS prometeu não votar favoravelmente. Falta conhecer qual será a posição dos restantes partidos, mas a discussão – que a acontece nos dois dias seguintes – espera-se difícil, tendo em conta a composição da Assembleia da República.
O Governo tem até 15 de abril para entregar o Programa de Estabilidade no Parlamento, que terá dez dias para o analisar antes de ser enviado para a Comissão Europeia. O documento contém, entre outros dados, informações sobre o cenário macroeconómico do país. Este vai ser o primeiro teste de Joaquim Miranda Sarmento, ministro de Estado e das Finanças.
A proposta de Orçamento do Estado para 2025 deverá ser entregue ao Parlamento até 10 de outubro para que seja discutida pelos deputados nos 45 dias seguintes. A aprovação do documento vai ser uma tarefa complicada, já que as bancadas dos partidos que integram o Executivo totalizam 80 votos, sendo necessário convencer os restantes partidos a votar favoravelmente. Se o OE2025 não for aprovado, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já terá nessa altura o poder para dissolver a Assembleia da República, à semelhança do que aconteceu em 2021.
Editado por Inês Pinto Pereira
