O Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu, esta terça-feira, que Sérgio Moro foi parcial na condução do processo do tríplex do Guarujá, em São Paulo, que resultou na condenação de Lula da Silva por corrupção. Esta decisão – com três votos a favor e dois contra – surgiu na sequência de um pedido da defesa do ex-presidente do Lula da Silva, segundo o jornal O Globo.
Assim, o processo em causa, que visava o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, volta à estaca zero.
Sérgio Moro deixou a magistratura para se tornar ministro da Justiça do Governo liderado por Jair Bolsonaro. Entretanto, já abandonou essa posição, acusando o atual presidente de interferências na Polícia Federal.
Especialistas consideram que a suspeita sobre Sérgio Moro poderá resultar numa eventual anulação de todos os casos da Lava Jato nos quais Moro e o grupo de trabalho da Lava Jato de Curitiba (Paraná) atuaram, apesar de vários juízes do Supremo terem manifestado que a decisão desta terça-feira aplica-se apenas ao processo de Lula.
“Hoje o Supremo encerrou um triste capítulo da história do Direito no Brasil. Um juiz parcial, que persegue ilegalmente um acusado, é incompatível com o Estado de Direito. Os seus atos são nulos e imorais. Só lamento que tais atos geraram lesões irreparáveis para Lula e para o Brasil”, disse Flávio Dino, governador do Maranhão e simpatizante de Lula da Silva, logo após o resultado.
“No mundo da política, o grande beneficiado pelos atos do juiz parcial foi Bolsonaro, que com tais atos venceu a eleição de 2018. Hoje, o mesmo Bolsonaro é o grande perdedor“, concluiu.
A sentença que condenou Lula já tinha sido anulada por outra decisão, determinada pelo juiz do STF, Edson Fachin, que apontou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar os processos de Lula, e anulou todas as suas condenações no âmbito da Lava Jato de Curitiba.
Isto não significa que o antigo chefe de Estado brasileiro tenha sido absolvido, uma vez que os processos serão remetidos para a justiça do Distrito Federal, que vai reavaliar os casos e pode receber novamente as denúncias e reiniciar os processos anulados.
O Partido Novo, liberal e pro-Lava Jato, discordou, por sua vez, da decisão do STF. “Anulado o processo do tríplex de Lula. Vitória para a impunidade, derrota para o Brasil. Lula, envolvido no maior esquema de corrupção da história, pode se candidatar em 2022″, disse o partido, em comunicado.
Esta decisão dá mais segurança ao possível regresso de Lula da Silva à vida política. O ex-presidente do Brasil pode concorrer contra Bolsonaro em 2022.
Artigo editado por João Malheiro
