O Ministério da Ciência e do Ensino Superior (MCTES) vai reapreciar o processo de reconhecimento da Universidade Independente, nomeadamente no que diz respeito aos órgãos de direcção e aos responsáveis pedagógicos do estabelecimento de ensino privado.
Em comunicado divulgado esta terça-feira à tarde, o MCTES informa que, em despacho de segunda-feira, determinou que a Direcção Geral do Ensino Superior proceda “de imediato, à reapreciação do processo de reconhecimento” da Independente, designadamente nos aspectos que se referem “à entidade instituidora e aos seus órgãos de direcção”, aos seus “responsáveis pedagógicos e científicos” e “ao plano económico e financeiro que demonstre a viabilidade económico-financeira do projecto e dê garantia de cobertura de custos”.
A decisão do MCTES é, por isso, anterior ao regresso dos elementos que tinham sido afastados da instituição no final de Fevereiro por alegada gestão danosa. Esta terça-feira a antiga direcção suspendeu Luiz Arouca, depois do Tribunal do Comércio de Lisboa ter considerado ilegal a decisão do reitor de afastar a equipa de Rui Verde.
A SIDES, empresa proprietária da Independente, nomeou um conselho reitoral que vai manter-se em funções até à eleição de um novo reitor, o que deve acontecer dentro de dois ou três meses.
O MCTES determinou ainda que a Inspecção-Geral da Ciência e do Ensino Superior prossiga a “averiguação em curso no que se refere aos aspectos de natureza académica”.
As medidas seguem as propostas fixadas num relatório preliminar, datado da passada sexta-feira, da Inspecção-Geral, que ficou incumbida, a 27 de Fevereiro, de averiguar se se “mantinham os pressupostos do reconhecimento” da Independente. O organismo “procedeu a um apuramento da situação através de um extenso conjunto de entrevistas e da análise de documentos”.
A Inspecção-Geral teve em conta “as mutações alegadamente ocorridas na estrutura accionista da entidade instituidora do estabelecimento de ensino, pendentes de decisão judicial, a sua situação financeira e as consequências daí decorrentes na actividade da universidade, bem como as presumíveis irregularidades detectadas ao nível do funcionamento dos seus órgãos e da organização académica”.
