O primeiro-ministro apresentou na Assembleia da República o Plano Nacional para a Ciência e Inovação que vai ser implementado até 2010 e que visa a criação de dois novos programas de apoio aos investigadores, os programas “Damião de Góis” e “Pedro Nunes”. O primeiro dirige-se aos cientistas que estão no estrangeiro e que pretendem voltar para Portugal e o programa “Pedro Nunes” procura incentivar a mobilidade científica no país.

Os objectivos do programa passam, em primeiro lugar, pelo aumento do investimento público, cerca de 40 milhões de euros, entre 2004-2006. Outra medida do governo é o incentivo ao investimento privado, considerado fundamental para o desenvolvimento do sector e do país. O executivo garantiu que vai implementar medidas para atenuar o grande desequilíbrio entre os sectores privado e público.

Durão Barroso pretende ainda realizar um maior investimento em recursos humanos qualificados. Para isso vai criar cinco mil bolsas para mestrados e doutoramentos até 2006 e apostar na divulgação científica e campanhas de promoção da matemática e física junto dos jovens.

Um outro objectivo é a promoção do emprego científico. Está prevista uma maior inserção de mestres e doutores nas empresas e na função pública, a atribuição de bolsas para licenciados, mestres e doutores para criarem empresas, fomentando assim a auto-promoção empresarial.

A Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) aponta como positivas as medidas prioritárias anunciadas, nomeadamente a intenção de cumprir o Objectivo Europeu de Estratégia de Lisboa de 3% do PIB de investimento na área da ciência até 2010.
No entanto os bolseiros consideram que os mecanismos apresentados são insuficientes, visto que o Novo Modelo de Financiamento de Ciência em Portugal “legitima a continuação do trabalho precário entre os jovens investidores e não cria condições para o desenvolvimento da ciência e tecnologia sustentável necessário para o desenvolvimento nacional”.

O debate ficou também marcado pelas críticas da oposição. Ferro Rodrigues, líder do PS, afirmou que a ciência foi fortemente prejudicada pelos orçamentos de 2003/04 e acusa o governo de praticar erros nas políticas dos laboratórios do Estado e de promover a diminuição da importância da ciência nos currículos escolares.

“Todas estas medidas anunciadas enquadram-se no programa geral que visa integrar a ciência e tecnologia de investigação na agenda da política nacional”, afirma Durão Barroso.
Este período pós-alargamento revela-se fundamental para o aumento da competitividade da economia portuguesa, porque “é um desafio à nossa criatividade e inovação”, acrescenta.

Carla Sousa