A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) conta a partir de sexta-feira com 80 anos de história. A modernidade trouxe-lhe novas batalhas. Hoje, a pirataria é o principal problema com que a SPA tem que lidar. Por isso, a entidade defende a regulamentação dos “downloads” de música na Internet.
“As grandes empresas fonográficas estão já a fechar portas em Portugal”, exemplifica ao JPN Ribeiro Cardoso, assessor da administração da SPA. “Tudo isto tem uma origem que é a fantástica pirataria que existe na net”, no nosso país, e por isso defende que “é preciso regular a net”.
Das seis grandes discográficas multinacionais em Portugal, já só restam duas, a EMI/Valentim de Carvalho e a Universal. Por outro lado, “provavelmente quando mudarem para Madrid, Londres ou para outro sítio qualquer, passarão a editar ainda menos música portuguesa”, conclui.
Actualmente, “há uma quebra nas vendas de discos entre os 50 e os 70%”, afirma o membro da SPA. “As músicas circulam à borla”, queixa-se Ribeiro Cardoso, lembrando ainda que há quem as reproduza e as venda e ganhe dinheiro com os autores, que criaram as músicas, e com as editoras, que lançaram os discos.
“Não havendo pagamento aos autores qualquer dia não há autores, porque não vão estar a fazer as coisas à borla. E as discográficas não vão editar para não venderem. Vai haver cada vez menos autores, cada vez menos discos”, opina o porta-voz da SPA.
Para combater esta situação, a SPA garante já ter feito dois acordos com duas empresas, uma nacional e outra americana, para a realização de “downloads” legais. Contudo, a iniciativa “está a ter uma fraquíssima resposta em Portugal, ao contrário do que acontece noutros países”, revela Ribeiro Cardoso.
“Estamos a tentar pressionar o poder político, para que haja também alterações ao nível legislativo, nomeadamente na questão dos ‘downloads’ ilegais, que são realmente de uma dimensão assustadora, com efeitos extremamente nocivos na venda de discos”, afirma a mesma fonte. Segundo a SPA, já tinha havido conversas fortes com o anterior Executivo no sentido da regulamentação da Internet. Contudo, com a mudança de Governo voltou tudo à estaca zero.
As grandes preocupações dos autores face ao liberalismo
Para além da pirataria na música, outros problemas do direito de autor nas diversas áreas foram quinta-feira debatidos no I Fórum dos Autores Portugueses no Centro Cultural de Belém, organizado pela SPA no âmbito da comemoração do seu 80º aniversário.
Um dos temas mais focados foi a cópia privada de livros, nomeadamente o facto “das universidades se terem transformado numa gigantesca máquina de cópias ilegais”, segundo Ribeiro Cardoso. Neste contexto, foi lançada a possibilidade de se fazer uma campanha ao nível nacional, junto das escolas e das universidades, que apele à necessidade de se respeitar o direito de autor, explicando o que é este direito. Segundo o assessor da direcção da SPA, “há uma fraquíssima consciência da população em geral e mesmo de alguns agentes culturais acerca do que é o direito de autor”.
A SPA não é a favor da repressão de quem infringe os direitos de autor. “Nós queremos uma quantidade de medidas como a baixa de impostos, a produção mais barata de bens culturais e uma distribuição mais lógica e mais eficaz, portanto mais barata também”, afirma Ribeiro Cardoso.
A SPA gostaria, em concreto, que os livros fossem mais baratos, nomeadamente os de ensino, e que o IVA dos CD de música fosse de 5%, como acontece com os livros, e não de 19%.
A propósito, os livreiros levantaram no mesmo debate a questão do valor que as grandes superfícies comerciais levam aos editores para exporem os livros. Segundo o porta-voz da SPA, “uma grande parte do dinheiro ganho com a venda dos livros vai para as grandes surpefícies, onde se vende muitos mais livros. Estes expõem os livros um pouco mais baratos, mas levam muito dinheiro aos editores relativamente ao preço de capa”.
