Em declarações ao JPN, Sam The Kid, músico hip-hop, afirma: “nunca confiei muito na SPA. Sinceramente, sempre achei aquilo um bocado máfia”. “Às vezes vou buscar uns direitos de autor e nem recebo os papéis a dizer concretamente de que é que aquilo era”, explica. Não se queixa das quantias que recebe, mas também diz não saber se deveria ganhar mais, uma vez que não sabe quanto recebe a SPA por ele. Contudo, também se considera “muito desconfiado” por natureza.
João Mascarenhas, da banda Stealing Orchestra, é mais radical quando diz que “a SPA obriga todas as bandas e editoras a registarem os discos, mesmo que não queiram. É como um mafioso de bairro a quem pagas para te proteger, não havendo no entanto nenhuma ameaça a não ser a do suposto protector”.
Os músicos queixam-se da falta de listagem das músicas que passam no bares, rádios e outros locais, o que não permite uma correcta distribuição dos direitos recebidos pela SPA, pelos respectivos autores. “Deviam discriminar todas as músicas que passam e pagá-las”, porque senão “esse dinheiro vai para quem, para que artistas?”, questiona Sam The Kid.
De acordo com Ribeiro Cardoso, porta-voz da SPA, “o que deveria acontecer é que todos os estabelecimentos que utilizam música de autores deviam fazer uma lista das músicas que são passadas, como acontece nas rádios e televisões, nas festas populares, nas Queimas [das Fitas]. Tudo que é passado deveria ser discriminado para que depois o controlo ao nível da distribuição pudesse ser feito”, afirma o assessor da administração da SPA. “Como isso não acontece o que se faz é uma amostragem”, reconhece.
Para Ribeiro Cardoso, “tudo isto é uma questão de educação, uma questão civíca, uma questão de compreesão do que é o direito de autor. Os estabelecimentos não têm interesse em comunicar nada”. Conclusão: “andamos aqui no jogo da caça do gato e do rato”.
A Stealing Orchestra criou uma “netlabel” na Internet, na qual alguns dos seus EP e de outras bandas são distribuidos gratuitamente. “Acho uma roubalheira que uma música da nossa ‘netlabel’ ao ser passada numa rádio e num bar sirva para a SPA ganhar dinheiro. Nós não queremos que do nosso trabalho a SPA ganhe um tostão que seja. Aliás, alguém que não contribua em nada para o nosso trabalho não deve ganhar às nossas custas”, reclama João Mascarenhas.
Sam The Kid também considera que a fiscalização da SPA não é muito eficaz. Esta situação também acaba por o agradar uma vez que faz “sampling” (utilização de fontes sonoras de outros registos fonográficos numa obra musical). “Ainda bem que se calhar eles não apertam muito, não protegem tanto coisas mínimas”, tais como os fragmentos de músicas de outros que usa. “Ainda bem que não há uma organização, como acho que há nos EUA [a RIAA], em que o trabalho deles é apanhar pessoas que andam a ‘samplar’ coisas que não deviam”, afirma.
Balanço positivo da nova gestão da SPA
Há cerca de ano e meio na gestão da SPA, os novos administradores estão satisfeitos com o ritmo que a cooperativa leva rumo ao equilíbrio financeiro, depois dos anteriores gestores terem sido acusados de fraude, corrupção e gestão danosa.
“Esta nova administração saíu das eleições com muitas dificuldades, mas têm vindo a dar a volta à situação, seguindo duas linhas fundamentais. Uma é a redução de despesas e outra o aumento das receitas pela venda da música, onde nos debatemos com o problema da pirataria física e digital”, afirma Ribeiro Cardoso ao JPN.
Pelos resultados já encontrados, Ribeiro Cardoso afirma que estão “absolutamente convencidos que no final do mandato a SPA vai estar outra vez numa situação equilibrada e continuar cada vez mais forte.”
O porta-voz da SPA considera que a nova direcção conseguiu “aumentar a chamada execução pública, o que significa exactamente uma vigilância e uma pedagogia mais eficazes, junto de todos os locais públicos onde se utilizam bens de autores sem pagarem nada por eles.”
António Pina, escritor e cooperante na SPA, está contente com a nova administração. “É muito mais operativa e está mais presente do que a anterior gestão, apesar de nunca ter tido nenhum problema com nenhuma”, afirma o poeta portuense. “Está no bom caminho, penso que a crise está a ser superada. A própria direcção está a lutar contra o laxismo”, continua. Para António Pina, o que dificulta a actuação da SPA são muitas vezes as editoras não quererem pagar o que devem.
