“A Associação Fonográfica Portuguesa vai apresentar, dentro de semanas, queixas-crime contra utilizadores da Internet que usem serviços ilegais de partilha de ficheiros de música”, assegura o director-geral da Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), Eduardo Simões, ao JPN.
No combate ao crime contra os direitos de autor, “a metodologia será a mesma que é utilizada quando se sabe que há pirataria física, vendida através de um apartado dos correios”, disse. “As queixas-crime serão contra infractores com residência em Portugal”, acrescenta o director-geral da AFP.
Eduardo Simões admite que a AFP não pode “ter acesso à identidade dos infractores”. “Temos de fornecer à autoridade judicial dados que permitam identificar quem são os subscritores de apartados de correio ou de endereços IP”, explica.
Um endereço IP é um número único, tal como um número de telefone, usado por máquinas, normalmente computadores, para comunicarem entre si enviando informação pela Internet ou por redes locais.
Novo site legal para “download” de músicas
Com vista a diminuir a pirataria digital, foi criado o “site” www.pro-music.com.pt, que permitirá obter músicas “a um preço mínimo, de forma legal e segura”. Neste “site”, “o utilizador pode aceder a uma série de ‘links’ para tudo quanto é lojas e serviços legais de ‘download’ de música em todo o mundo”, sustenta Eduardo Simões.
O “site” disponibiliza gratuitamente o programa “filecheck”, “uma ferramenta digital que permite fazer um rastreio ao computador”, afirmou o director-geral da AFP. “Cada utilizador pode identificar os ficheiros duvidosos que tem no seu computador e como solucionar o problema, nomeadamente através do bloqueamento da partilha de ficheiros”, explica.
Ontem, segunda-feira, foi apresentado um folheto intitulado “Os jovens, a música e a Internet” que é um guia “destinado a pais e educadores” sobre a partilha de ficheiros e o “download”.
Este guia “pretende alertar os pais e educadores para o risco que comporta o uso desregrado dos sistemas de partilha de ficheiros, a nível de acesso a conteúdos perniciosos, vírus, ‘spam’, e, sobretudo, a nível de acesso a conteúdos protegidos pelo direito de autor, nomeadamente, sobre música”, elabora o director-geral da AFP.
Este ano a AFP irá ainda publicar dois folhetos-guias, um destinado a empresas e órgãos da administração pública, e outro para as escolas.
Eduardo Simões alega ser importante “os estabelecimentos de ensino terem responsáveis ao nível dos departamentos informáticos por questões relacionadas com o direito de autor e, portanto, sugerem-se procedimentos para que haja uma observância daquilo que está disposto na lei para evitar os inconvenientes dos eventuais processos judiciais”.
