A primeira e única licenciatura em Criminologia em Portugal arrancou na semana passada, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). É um curso que está de acordo com os padrões mais modernos do que se faz a nível mundial na área, diz o vice-presidente do Conselho Directivo da FDUP, André Leite.
A licenciatura foi criada com o objectivo de contribuir para a elaboração de estudos científicos que suportem as decisões de política criminal em Portugal. O director da licenciatura, Cândido Agra, já lutava pela sua criação há cerca de 20 anos.
Os criminólogos formados pela FDUP poderão exercer funções em diversas áreas, nomeadamente no apoio a tribunais, nos serviços prisionais, ao nível das forças policiais, em centros de acolhimento e de assistência a vítimas, em centros e projectos de prevenção e tratamento da toxicodependência e em comissões de protecção de crianças e jovens em risco. Poderão também actuar ao nível da investigação científica sobre o fenómeno criminal e no âmbito do instituto de reinserção social.
É uma “visão moderna da criminologia, orientada para as áreas de ponta, que vão desde a medicina forense, passando pelas ciências do comportamento humano, pela psicologia, pelo direito e indo até à biologia”, sintetiza André Leite.
Na opinião do docente da FDUP, são precisos dados científicos sobre o fenómeno da criminalidade para se tomarem decisões adequadas ao nível da política criminal. Desta forma, a nova licenciatura pode contribuir para uma “decisão informada por parte do poder político, não uma decisão que seja só ao sabor daquilo que são as conveniências das maiorias em cada momento, mas baseada em dados científicos”.
“A legislação no âmbito do Direito Penal é pouco baseada em dados científicos, resultando muitas vezes de pressões das massas ou outras. Esta licenciatura pretende contrariar essa realidade”, refere.
Falta de vontade do Governo
Já em 2002 o Senado da Universidade do Porto aprovou a criação desta licenciatura, mas o Governo atribuiu sempre zero vagas a este curso. “Só foi possível criar este curso por vontade da UP, porque ao nível da tutela nunca houve vontade”, lamenta o professor. Só este ano se conseguiu reunir o número mínimo de 20 vagas, fruto de um esforço de algumas faculdades, que cederam vagas para que o curso pudesse abrir.
Para além destas 20 vagas destinadas aos alunos que ingressam através do concurso nacional de acesso ao ensino superior, abriram outras 20 para alunos maiores de 23 anos em actividade na área da justiça, que já têm uma experiência ligada à área do fenómeno criminal. No próximo ano, o número total de vagas deve ser novamente de 40.
Segundo André Leite, “o mercado reagirá bem aos novos licenciados, pois há muita gente com formações em outras áreas, como a psicologia, a sociologia e até direito, a desempenhar funções dos criminólogos”.
