O ex-secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, José Augusto Carvalho, defende que deveria existir uma maior fiscalização dos sistemas pluviais. Em declarações ao JPN, o deputado do PS afirmou que “no que diz respeito à mera limpeza corrente, no troço interno ao perímetro urbano, a fiscalização deve ser feita pela Assembleia Municipal, pelos cidadãos e pelos órgãos de comunicação social”.
José Augusto Carvalho salienta que só nos casos em que se mostram necessárias obras “é que as autarquias necessitam de parecer prévio do Ministério do Ambiente”, o que não acontece em situações de “mera limpeza”. O deputado realçou que “muitas das situações que originaram calamidades derivam de acontecimentos muito recuados no tempo, são erros do passado, em que se construiu em áreas que não se devia”.
Sistemas pluviais do Porto mais eficientes do que antes
Algumas cidades alteraram cenários passados. O Porto é um dos casos de sucesso. Apesar de ser uma cidade ribeirinha, revelou este Inverno maior capacidade de organização do sistema de águas pluviais do que nos anos anteriores.
Joaquim Poças Martins, presidente da Comissão de Estruturação da empresa municipal Águas do Porto, explicou ao JPN que “o trabalho de preparação deve ser iniciado no Verão”. “Não basta lamentar os acontecimentos e depois esquecê-los”, acrescentou.
O também professor da Faculdade de Engenharia salientou que “não é altura para troca de acusações” e que “é preciso agir assim que ocorrem os factos”.
