Apesar da queixa ter sido considerada "inadmissível" pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, os seis jovens portugueses que processaram 33 países por inação climática gritaram vitória. O mesmo grupo de juízes deram razão ao grupo de ativistas "Avós pelo Clima" no processo movido contra o estado Suíço com a mesma acusação.
Decisão foi conhecida na manhã de terça-feira (9). Foto: Pexels
Uma decisão “difícil de perceber” para os queixosos. Na manhã desta terça feira (10), o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), com sede em Estrasburgo, considerou “inadmissível” levar a julgamento a queixa por inação ambiental apresentada por seis jovens portugueses contra Portugal e outros 32 países.
O grupo submeteu em setembro de 2020 uma queixa ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, na qual acusava 33 países, entre os quais Portugal, por não estarem a cumprir as metas estabelecidas ao nível ambiental.
Os jovens basearam a sua acusação num conjunto de relatórios ambientais e acordos internacionais, nomeadamente no Acordo de Paris e na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito da Criança. No entanto, o júri “não encontrou fundamentos” para que estes documentos se sobreponham à lei dos países visados, já que estes acordos só podem ser aplicados em Estados signatários.
Já em relação ao processo movido contra Portugal, o TEDH considera que os jovens deviam, antes de levar o processo diretamente para o patamar europeu, ter esgotado as instâncias jurídicas nacionais.
“A explicação do tribunal é muito técnica e é um pouco difícil para uma pessoa como eu perceber. Daquilo que entendi, obviamente que saio chateado com os motivos”, considerou Martim Duarte Agostinho, um dos seis jovens, em declarações aos jornalistas presentes em Estrasburgo.
Apesar de garantirem que não vão desistir, os jovens ainda não dão como certa a apresentação da queixa aos tribunais nacionais. “Precisamos de tempo para refletir e perceber o que vamos fazer a seguir”, disse Martim Duarte Agostinho.
Os jovens mostraram-se ainda satisfeitos com a vitória das “Avós pelo Clima”, um grupo de ativistas que moveu um processo contra o Estado suíço por falta de ação no combate contra as alterações climáticas. Os mesmos 17 juízes que chumbaram a queixa dos portugueses confirmaram que a Suíça não cumpriu o Artigo 8.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que defende que não deve existir “ingerência da autoridade pública no exercício do direito ao respeito da vida privada e familiar”.
Para Catarina Santos, de 23 anos, esta é “uma vitória para todos” que simboliza a “solidariedade entre jovens e idosos”. A jovem defendeu ainda que os países europeus devem “atuar imediatamente com base nesta decisão”. “Agora, precisamos que as pessoas de toda a Europa se unam para garantir que os seus países o façam”, completou.
Editado por Filipa Silva
