O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) anunciou esta quarta-feira que ordenou o “encerramento compulsivo” da Universidade Moderna e a “cessação das autorizações de funcionamento de cursos em Setúbal e Beja” concedidas à DINENSINO, entidade responsável por estes organismos. Empresa tem até dia 31 de Agosto para responder à decisão do Governo.
O MCTES, em comunicado enviado aos órgãos de comunicação social, considerou que a DINENSINO não possui “viabilidade económico-financeira”, não garantindo, por isso, “a cobertura das despesas inerentes ao funcionamento” quer da Universidade Moderna quer dos cursos que funcionam fora de Lisboa.
Ao mesmo tempo, o MCTES aponta para “o funcionamento em condições de grave degradação institucional e de instabilidade” da DINENSO, o que afectou de forma “profunda e generalizada a normalidade institucional da Universidade Moderna”.
O ministério refere que as condições de funcionamento dos “denominados ‘estabelecimentos de ensino superior’ de Setúbal e de Beja não se conformam com os requisitos exigidos para a concessão do reconhecimento de interesse público a estabelecimentos de ensino superior privado, designadamente em matéria de qualificações do corpo docente”.
O MCTES salienta, ainda, a necessidade de serem salvaguardados os interesses dos estudantes, particularmente no que toca à “rigorosa preservação de todos os registos académicos”.
Estas conclusões surgiram na sequência da abertura de um processo de averiguações pelo ministério quanto à manutenção do reconhecimento de interesse público da Moderna e às condições de ensino quer da universidade quer dos cursos que mantém em Beja e Setúbal.