A Câmara do Porto anunciou esta quarta-feira que vai romper com a TramCroNe (TCN), empresa que venceu o concurso para a requalificação do Mercado do Bolhão, na sequência de “um grave incumprimento [da parte da TCN] dos compromissos assumidos anteriormente com o município”. Na reacção, em forma de comunicado, a TCN diz estar a ser transformada no “bode expiatório” da situação.
A autarquia fez saber, também, que já está a ser estudada uma nova solução para o mercado e que até ao final do mês deverá ser anunciada. Antes disso, a câmara pretende ouvir ainda os comerciantes do edifício. O vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, explicou que a “nova solução” será “um figurino completamente diferente” daquele que foi seguido até aqui. “O processo de reabilitação do Mercado do Bolhão é urgentíssimo. Não é só fazer obras”.
Grupo Chamartín não é alternativa
O segundo classificado no concurso para a requalificação do Bolhão, o grupo Chamartín, não é uma opção para fazer parte do processo porque, segundo Lino Ferreira, “condicionou a proposta” inicial de uma forma que torna impossível para a autarquia atribuir-lhes agora o plano. A Chamartín, para além de ter retirado a caução inicial por ter perdido o concurso, reservava-se o direito de, caso houvesse alguma alteração ao estudo prévio, abandonar o concurso.
Esta decisão surge na sequência do ultimato lançado pela câmara no início de Agosto, segundo o qual a TCN teria de assinar num prazo de 30 dias o contrato com o qual se tinha comprometido ao firmar uma minuta do mesmo.
“A câmara teve que tomar uma atitude drástica, impondo o fim das negociações com a TCN”, revelou, em conferência de imprensa, Lino Ferreira. “Se calhar, politicamente seria melhor não tomar uma decisão como esta”, afirmou o vereador, que salientou, porém, a necessidade de, quer em termos legais, quer de interesse público, serem salvaguardadas as situações dos comerciantes, dos cidadãos e da própria autarquia.
TCN sem resposta
O responsável pelo projecto do Bolhão da parte da TCN, Pedro Neves, falando ao JPN, não quis comentar para já a decisão da Câmara, dizendo apenas que “o Bolhão precisa de obras” e que a empresa tem uma visão adequada para as fazer.
O vereador anunciou que já foram accionados os “procedimentos necessários para cativar a caução [do concurso] de 250 mil euros” e estão a ser preparadas todas as acções do foro judicial “no sentido da câmara ser ressarcida pela TCN de todos os compromissos que esta assumiu e não cumpriu”. A decisão vai ser apresentada formalmente ao Executivo municipal na reunião da próxima terça-feira.
“Todo este comportamento está de acordo com o comportamento da TCN noutros pontos do país”, afirmou Lino Ferreira, referindo-se a outros empreendimentos da empresa que se têm deparado com problemas legais. “Tudo isto pôs-nos de sobreaviso”.
