Três anos de prisão. Foi esta a sentença definida pelo Tribunal Criminal Central do Iraque para o jornalista iraquiano que, a 14 de Dezembro, atirou os sapatos ao ex- presidente norte-americano George W. Bush.

O julgamento começou a 19 de Fevereiro mas só agora foi conhecida a decisão. Recorde-se que Muntazer al-Zaidi é, desde o final do ano passado, o jornalista conhecido por ter atirado os dois sapatos a Bush durante a visita oficial do então presidente norte-americano ao Iraque. A atitude do jornalista levou à criação de vídeos, jogos e despertou reacções em todo o mundo.

Joana Cunha e Melo, advogada-estagiária, considera que, “à luz de um país repleto de fundamentalismo político e religioso, com uma história de vida sobejamente complexa, a pena de três anos aplicada a Muntazer al-Zaidi não se afigura verdadeiramente surpreendente, muito embora se mostre, claramente excessiva.”

Para além de ter atirado os dois sapatos, o jornalista ainda chamou o chefe de Estado de “pedaço de cão”. Apesar de nenhum dos sapatos ter atingido George Bush houve a intenção de o fazer: “o acto praticado pelo jornalista não deve e não pode ser acolhido como correcto e, naturalmente, em qualquer ordenamento jurídico preencherá o tipo legal, pelo menos de, um crime”, acrescenta Joana Cunha e Melo.

Se a situação tivesse ocorrido em Portugal, o desfecho seria diferente, sentencia a advogada: “Sendo certo que o nosso sistema de justiça é bem mais flexível e tem em conta os antecedentes criminais e também tendo em consideração que os nossos estabelecimentos prisionais se encontram sobrelotados, possivelmente, a pena aplicada seria uma pena de prisão bem inferior, substituída por pena de multa avultada.”