A Polícia Judiciária realizou 78 buscas por suspeitas da prática de crimes fraudulentos que lesaram os interesses financeiros da União Europeia e do Estado Português. O empresário Manuel Serrão e o jornalista Júlio Magalhães foram alvo de buscas.
A investigação vai prosseguir com a análise das provas recolhidas. Foto: PJ
A Polícia Judiciária (PJ) desencadeou esta terça-feira (19) uma operação para investigar suspeitas de fraude com fundos europeus de cerca de 39 milhões de euros. No âmbito da operação “Maestro”, foram realizadas 78 buscas, 31 domiciliárias e 47 não domiciliárias. As buscas terminaram esta quarta-feira (20) sem que nenhum dos suspeitos tivesse sido constituído arguido.
De acordo com o comunicado da PJ, a operação tem como objetivo recolher elementos que provem as suspeitas dos “crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento e abuso de poder e que lesaram os interesses financeiros da União Europeia e do Estado português”. Em causa, estão alegados esquemas organizados de fraude que terão beneficiado várias pessoas e empresas, lesando interesses financeiras do Estado português e da União Europeia, seja através de financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ou da subtração aos impostos devidos.
O empresário do setor têxtil Manuel Serrão é considerado pelo Ministério Público (MP) o “principal mentor” do esquema. Da lista dos suspeitos, fazem também parte o jornalista Júlio Magalhães, Nuno Mangas, presidente da Compete 2020, um vogal desta entidade, António Souza-Cardoso, antigo dirigente da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) e atual CEO da Hop Consulting.
Segundo a TVI, Júlio Magalhães informou à estação televisiva a sua “indisponibilidade para se apresentar ao trabalho” e “suspendeu voluntariamente as tarefas de apresentação de noticiários que lhe estavam atribuídas“. A TVI assegura que “é entendimento mútuo que essa situação se deverá manter até esclarecimento complementar dos factos aludidos na Operação Maestro”. O Observador também informou que o jornalista vai deixar de participar, “por mútuo acordo, temporariamente nas manhãs 360 da Rádio Observador“.
Os suspeitos terão alegadamente conseguido obter o pagamento de incentivos no valor de cerca de 39 milhões de euros, “através dos 14 projetos cofinanciados pelo FEDER, executados entre 2015 e 2023”, lê-se no comunicado da PJ.
Ao JPN, Pedro Marinho Falcão, advogado de Manuel Serrão, confirma que o seu cliente não foi constituído arguido e que não foi alvo de qualquer detenção.
“O que está aqui em causa é um crime de fraude na lotação de subsídios que agora será investigado pelo Ministerio Público face aos elementos que foram recolhidos. O nosso cliente, naturalmente, encarou isto com surpresa porque, de facto, remontam a anos em que a investigação começou, em 2018 – seis anos de investigação-, e aos factos anteriores que começam em 2015. Desde 2015 até esta data, todos os projetos comunitários são objeto de aprovação pelas diversas entidades, auditados. Foram fornecidos todos os elementos documentais, organizado todo o arquivo para que o processo pudesse ser auditado. Nunca nenhuma entidade levantou qualquer questão, até pelo contrário, foram aprovados todos os projetos comunitários. Portanto, a nossa tranquilidade com a investigação que vai ser feita pelo Ministério Público”, disse Pedro Marinho Falcão.
O comunicado da PJ refere ainda que surgiram também suspeitas de “comprometimento de funcionários de organismos públicos, com violação dos respetivos deveres funcionais e de reserva, na agilização e conformação dos procedimentos relacionados com as candidaturas, pedidos de pagamento e a atividade de gestão de projetos cofinanciados”.
De acordo com a mesma nota, surgiram também suspeitas de “comprometimento de funcionários de organismos públicos, com violação dos respetivos deveres funcionais e de reserva, na agilização e conformação dos procedimentos relacionados com as candidaturas, pedidos de pagamento e a atividade de gestão de projetos cofinanciados”.
As buscas foram realizadas nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, na região de Aveiro e da Guarda, no âmbito de um inquérito titulado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). A investigação, que está a ser desenvolvida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, com o apoio do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República, vai prosseguir com a análise das provas recolhidas.
Editado por Inês Pinto Pereira
Atualizado às 15h38 do dia 20 de março com as declarações de Pedro Marinho Falcão, advogado de Manuel Serrão.
