O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda (BE) reuniu, esta manhã, com a Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES) e com a Consumidores Associados Sobrevivem Organizados (CASO) para “voltar a aferir” as condições em que o consumo de droga é feito, na cidade do Porto.
José Soeiro, deputado do Bloco, afirmou que, com esta proposta, o partido quer transformar “o consumo a céu aberto sem condições de segurança”, numa “porta de entrada dos consumidores aos serviços de saúde”.
A finalidade da criação de salas de consumo assistido é assegurar condições de segurança, quer para os cidadãos toxicodependentes, quer para a população. O deputado do BE esclareceu que enquanto se dá resposta a um “problema de Direitos Humanos” que afeta cerca de 1600 portuenses, dá-se também resposta a um “problema de saúde pública”.
Do que foi comprovado nas mais de 90 salas de “consumo seguro” existentes na Europa, “não há um aumento de consumo nem do crime aquisitivo”, mas sim uma “melhoria da saúde pública e das condições de segurança”, apontou José Soeiro.
Luís Fernandes, professor da Universidade do Porto (UP) e investigador na área das Drogas, garantiu que apesar do “modelo português” ser afamado no estrangeiro por ter acabado com a criminalização do consumo de droga, continua “incompleto” enquanto estes espaços não forem criados.
Em Portugal, existe há quinze anos uma lei que permite a existência de salas de consumo, mas “ainda não houve a coragem política” para criá-las. Em Lisboa, o processo já começou e o desejo do BE é que o mesmo aconteça no Porto. José Soeiro espera que o próximo passo – a ser dado pela Câmara Municipal do Porto (CMP) – seja criar um grupo de trabalho que envolva técnicos de saúde, associações de consumidores, equipas de rua e autarcas locais.
José Soeiro elogiou o trabalho de “redução de riscos” das equipas que distribuem material pelos consumidores, mas constatou que a taxa de 26% de infeção por hepatite faz com que seja preciso “outro enquadramento deste fenómeno”.
Em relação aos locais onde as salas vão ser instaladas, devem ser definidos pelo grupo de trabalho a ser criado. Ainda assim, o BE entende como “positivo, começar por um dos três focos de consumo como experiência piloto”. Segundo Rui Coimbra, da associação de consumidores CASO, os focos são o bairro do Aleixo na zona ocidental, a Sé do Porto na zona histórica e o bairro do Lagarteiro e do Cerco na zona oriental. O psicólogo afirmou que é “urgente avançar com este dispositivo rapidamente” com um envolvimento necessário dos “utilizadores”.
Na sequência desta proposta, a Assembleia Municipal do Porto decidiu avançar com um debate público na cidade, a ter lugar no Rivoli, dia 7 de março às 21h30, e que deve ser o primeiro passo para a criação de um grupo de trabalho.
Artigo editado por Sara Gerivaz
