A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) deu parecer favorável ao projeto para o Mercado Time Out na Estação de São Bento, no Porto, numa atualização ao parecer já dado em agosto de 2019.
O projeto de Eduardo Souto Moura para o mercado do grupo Time Out tem luz verde com “ligeiras alterações interiores e a supressão de três quiosques anteriormente propostos para o atual parque de estacionamento”, esclareceu a DGPC ao JPN.
A DGPC declarou ainda que este parecer “aprova a intervenção, condicionada à realização prévia de sondagens e acompanhamento arqueológico dos trabalhos com afetação do subsolo” e que o próximo passo para esta obra “estará dependente da devida tramitação em termos de licenciamento municipal”.
Um parecer negativo por parte da DGPC não permitiria o avanço do projeto, mas sendo positivo, a Câmara do Porto tem autonomia para seguir ou não com a obra.
O projeto está agora nas mãos da autarquia que, segundo a Lusa, se encontra a analisar o pedido de licenciamento.
O projeto da Time Out para a Estação de São Bento já tem quase quatro anos de avanços e recuos. Foi primeiramente anunciado no centenário da Estação de São Bento, a 5 outubro de 2016, com inauguração prevista para o ano de 2017.
No final de 2016, depois de o vereador e representante da autarquia do Porto na Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU), Rui Losa, ter considerado “inqualificável” o projeto original para o mercado (que pretendia o alargamento do espaço disponível na estação), o grupo Time Out decidiu pedir à SRU para arquivar o projeto.
No início de 2018, a Time Out apresentou um outro desenho para o Mercado, este assinado por Eduardo Souto Moura e que desta vez aproveitaria os armazéns devolutos da Estação de São Bento.
O projeto inclui um mercado 500 lugares, 15 restaurantes, quatro bares, quatro lojas, uma cafetaria e uma galeria de arte numa área de mais de dois mil metros quadrados, com a adição de uma torre de 21 metros para um restaurante panorâmico.
A empresa esperava ainda o parecer da UNESCO para o projeto, remetido pela DGPC visto que a zona do Centro Histórico do Porto está listada como Património da Humanidade – além de a Estação de São Bento ser Imóvel de Interesse Público desde 1997.
Paralelamente, também a DGPC e o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS) avaliaram o Pedido de Informação Prévia para a obra. O ICOMOS espelhou as conclusões da UNESCO de que o tamanho da torre projetada seria “intrusivo”, aconselhando uma diminuição no tamanho da plataforma.
Apesar da consideração dos pareceres da ICOMOS e da UNESCO, a DGPC aprovou o projeto em agosto de 2019 já com as alterações interiores e a supressão de três quiosques no espaço previsto para estacionamento.
Em setembro de 2019, o grupo internacional de historiadores IHSHG enviou uma carta à Câmara do Porto, entre outras entidades, em que sublinharam a posição da ICOMOS e da UNESCO face ao plano para o Mercado, considerando o projeto de “demolição excessiva” e de “não-manutenção primordial da estação”.
A Câmara do Porto aprovou o Pedido de Informação Prévia (PIP) do projeto do grupo Time Out em outubro do ano passado.
Este segundo parecer da DGPC dá resposta ao parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico (SPAA) do Conselho Nacional de Cultura (CNC) de janeiro de 2018, dando assim mais um passo à frente no processo de construção do novo Mercado Time Out na Estação de São Bento.
Artigo editado por Filipa Silva