“Defender e promover os direitos e os interesses dos estudantes da Universidade do Porto” é a missão de Carlos Costa, o atual Provedor do Estudante da instituição.
O cargo existe na UP desde 2002. Sobre ele, Carlos Costa, explica, em entrevista ao JPN, que “o que um Provedor do Estudante faz, na prática, é receber queixas, pedidos de informação e apreciá-las e tentar ajudar à sua solução, naquilo que for para resolver”. Pelo seu gabinete passam as mais variadas queixas ou pedidos de informação sobre assuntos “académico-administrativos, pedagógicos” ou relativos à “ação social”.
Ao nível das queixas ou reclamações que recebe, o atual Provedor do Estudante da UP tenta que estas “cheguem a bom porto, no sentido de os estudantes não serem prejudicados”. Quando recebe uma reclamação, o Provedor faz “uma apreciação preliminar”, para averiguar as razões e para ouvir as partes envolvidas na reclamação. Após este processo, e se for esse o caso, o Provedor do Estudante pode ainda sugerir uma modificação nos regulamentos da Universidade do Porto.
Carreira ligada à FEUP
Licenciado, em 1971, em Engenharia Química pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), Carlos Costa tornou-se, anos mais tarde, docente e investigador nesta faculdade, conseguindo alcançar em 1996 o estatuto de professor catedrático.
No currículo tem também o papel de fundador e coordenador do Laboratório de Engenharia de Processos, Ambiente, Biotecnologia e Energia (LEPABE), assim como, o cargo mais alto dentro de uma faculdade – o de diretor da FEUP, que ocupou entre 2001 e 2010.
Por recomendação do Departamento de Engenharia Química da FEUP, Carlos Costa recebeu, pelo Reitor da Universidade do Porto, o título de Professor Emérito, em 2015.
Detetada uma “eventual injustiça”, o responsável faz “uma proposta à Reitoria” no sentido de uma possível alteração. Essas propostas não têm, contudo, poder vinculativo: “eu não posso obrigar”, resume o Provedor.
Dito de outra forma, Carlos Costa reforça que o “Provedor do Estudante não tem capacidade executiva” e, por isso, há um conjunto de funções que não pode desempenhar: “decidir se alguém é culpado ou inocente; decidir pena a aplicar; participar em processos contenciosos formais; anular ou modificar os atos dos órgãos estatutariamente competentes; interferir sobre resultados concretos de avaliação escolar ou em atos relativos a processos disciplinares em curso”, enumera.
O Provedor do Estudante reforça que estas competências são inerentes aos “órgãos executivos da Universidade”. Mas, enquanto órgão independente da UP, Carlos Costa pode expor as situações que, no seu julgamento, devem ser avaliadas pelos órgãos executivos, numa tentativa de mudar opiniões ou regulamentos.
O Provedor do Estudante garante que a sua atuação já produziu resultados em casos concretos de estudantes que precisaram, por exemplo, de uma “alteração de plano de pagamentos”, de um ajuste da “bolsa para o pagamento de propinas” ou de “frequência das aulas após exceder o número máximo de faltas”.
Como chegar ao Provedor
Para contactar o Provedor, os estudantes podem usar a morada de e-mail ou o formulário de reclamação disponíveis na página do Sigarra do Provedor. É ainda possível marcar uma reunião diretamente com o Provedor, através de uma marcação no seu calendário.
Através destes meios, o gabinete do Provedor do Estudante recebeu no ano letivo passado (2019/2020) cerca de 340 estudantes. Um aumento relativamente ao ano letivo anterior – ano em que registou 204 interações entre os estudantes e o Provedor do Estudante. Um “aumento significativo”, que Carlos Costa justifica pela “necessidade de adaptação rápida a novos processos de ensino”, reclamados pelos estudantes no contexto das alterações causadas pela pandemia da Covid-19.
O Provedor do Estudante assegura ainda que não mantém “um formalismo muito exagerado” no que toca aos estudantes para falarem com o Provedor. Na sua visão, a relação entre os estudantes e o Provedor é “franca e boa”, acrescentando que “sempre que possível com decisões favoráveis aos estudantes”. Nesta premissa admite existir igualmente uma “cooperação franca entre o Provedor e os vários órgãos das faculdades e também das associações académicas”.
A esta “cooperação”, nomeadamente com as associações de estudantes, o Provedor vê que a “informação da sua existência nos vários foros em que os estudantes se reúnem, como as associações de estudantes” pode significar uma maior visibilidade da figura do Provedor do Estudante para a comunidade estudantil. Porém, acrescenta que “só existe um Provedor para cerca de 30 mil estudantes”, o que se traduz num “recurso escasso” e, por isso, Carlos Costa afirma que “devem ser esgotados os meios ao nível das unidades orgânicas antes do recurso ao Provedor”.
Artigo editado por Filipa Silva
