Conseguimos ser ouvidos!”, sintetiza Rui Duarte, do movimento #EuMelhoro, ao JPN, minutos depois de a votação desta quinta-feira (15), no Parlamento, ter alterado o projeto de lei do Governo que impedia os estudantes de realizar exames de melhoria das notas do secundário.

Os votos de toda a oposição, mais a abstenção de dois deputados do PS, foi suficiente para garantir a aprovação das propostas de alteração que PAN e PSD submeteram ao hemiciclo, e que irão garantir aos alunos a possibilidade de realizar exames de melhoria na época de provas que tem início a 2 de julho.

Eduardo Filho, da Inspiring Future, reconhece que as últimas semanas foram de grande expectativa, mas conclui, em declarações ao JPN, que a “pressão política acabou por trazer frutos”.

Esta associação intermediou os contactos com as forças partidárias, em nome do #EuMelhoro, um movimento que congregou uma centena de associações de estudantes de todo o país, em defesa da realização dos exames de melhoria de nota, tal como a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior já havia proposto, em março.

Oposição juntou-se para alterar decisões do Governo

Durante o debate parlamentar, Bebiana Cunha, do PAN sublinhou que a impossibilidade de os estudantes, através de exames, melhorarem a sua classificação interna é “injusta” e “agrava a sua situação académica”.

O mesmo referiu Alexandre Poço, em defesa da proposta de alteração do PSD, em tudo idêntica à apresentada pelo PAN. O líder da Juventude Social-Democrata não poupou nas críticas ao Governo, afirmando que este, com as decisões tomadas, sonegou direitos aos estudantes, continuando a gerir o sistema educativo com “desnorte” e posições “confusas e pouco claras”, neste período de crise pandémica.

Precisamente a pandemia serviu de mote à intervenção de Carla Sousa, da bancada socialista. A deputada realçou que “passado um ano, a pandemia não desapareceu”, defendendo o princípio que norteia o Governo nesta matéria: eliminar todos os exames de avaliação externa à exceção dos estritamente necessários para o acesso ao ensino superior, de forma a minimizar as possibilidades de contágio.

Sobre este ponto, Bebiana Cunha, do PAN, criticou o Executivo por não ter procurado saber o impacto que a realização dos exames de melhoria teria no conjunto total dos exames a realizar. Socorrendo-se, contudo, de um estudo da Inspiring Future, a deputada garantiu que a aprovação desta alteração terá pouco impacto logístico.

“Os estudantes querem esforçar-se, mas o Governo não se quis esforçar” para lhes dar uma “resposta adequada”, sintetiza Alexandre Poço, do PSD.

Os socialistas respondem, defendendo que “as regras devem manter-se”, garantindo igualdade entre os estudantes do ano passado e deste ano. “Embora feitas em nome da igualdade, as alterações vão gerar novas desigualdades” entre alunos de anos diferentes, neste período de pandemia.

Prazo de inscrições nos exames termina sem que alunos saibam como poderão inscrever-se nas melhorias

Os estudantes estão agora na expectativa de saber como irá ser operacionalizada a decisão tomada pelo Parlamento, já que o período de inscrição nos exames terminou precisamente no dia da votação.

Eduardo Filho, da Inspiring Future, garante que tinham sido feitas até quinta-feira (15) 147 mil inscrições, um número em linha com o total esperado (150 mil).

Assim sendo, face ao novo quadro jurídico aprovado, resta saber se o Governo “irá aceitar alterações na inscrição já realizada ou estender o prazo”, aponta o líder associativo.

A possibilidade de inscrição fora do prazo está prevista, mediante o pagamento de uma multa e autorização especial da direção da escola, mas essa via não respeita a lei agora aprovada.

O que os estudantes esperam é que o “Governo tenha em conta a lei e que a lei seja cumprida”.

As alterações aprovadas passam agora à comissão de especialidade, para que fiquem definidos os termos em que serão concretizadas na prática.

Artigo editado por Filipa Silva