Cerca de cem associações de estudantes de todo o país juntaram-se para a criação do movimento #Eu melhoro – se tiver a oportunidade, com o objetivo de contestar o congelamento das melhorias de nota no acesso ao Ensino Superior.

O movimento apela aos alunos do secundário que adiem até ao limite a inscrição nos exames nacionais, processo que começou a 24 de março e termina a 15 de abril.

“Adia a tua inscrição para os dias 12 a 15 de abril, de modo a sobrecarregar o sistema e mostrar o teu desagrado”, pode ler-se na página de instagram do movimento.

Num comunicado, os estudantes falam em “revolta” e não compreendem que estas decisões sejam tomadas “poucos meses antes da conclusão do ensino secundário”.

Em causa estão as medidas de prevenção da pandemia para a área da educação. O  decreto-lei n.º 22-D/2021, aprovado a 22 de março, suspende a possibilidade de os estudantes melhorarem, através de exame, a classificação interna obtida a uma determinada disciplina.

O Governo opta por uma solução em tudo idêntica à de 2020: reduzir o número exames, para evitar aglomerações desnecessárias em tempo de pandemia.

Publicação do instagram do movimento #EuMelhoro. Fonte: instagram.com

Assim, vão realizar-se apenas os exames nacionais determinantes para o acesso ao ensino superior, ficando de fora as provas realizadas para melhorias de nota do ensino secundário, apesar de um parecer da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, de fevereiro, apontar em sentido contrário.

PAN e deputados da JSD propõem alterações ao decreto-lei

Em abril do ano passado, uma petição subscrita por 10 mil estudantes, exigindo a realização dos exames de melhoria, foi discutida na Assembleia da República, mas acabou rejeitada.

Este ano, o desfecho pode ser diferente. Diversos partidos têm manifestado vontade em atender às reivindicações dos estudantes.

Na quarta-feira (31), a Iniciativa Liberal leva a plenário a discussão de uma Proposta de Resolução que recomenda “ao Governo que permita a realização dos exames nacionais para melhoria da classificação interna”.

Para 15 de abril, está agendada a discussão no Parlamento de iniciativas de diversos partidos. As propostas de PAN e dos deputados da JSD já são conhecidas e ambas pretendem reverter o conteúdo do decreto-lei, abrindo a possibilidade de os estudantes efetuarem os exames de melhoria de classificação.

Para o PAN, a decisão do governo “vai criar novas barreiras a toda uma geração de alunos que terminam este ano o seu 12.º ano “, enquanto os jovens sociais-democratas sublinham que o decreto-lei cria uma “situação injusta”, que “pode prejudicar milhares de estudantes”. O governo tinha “obrigação de ter planeado melhor as condições logísticas e organizacionais”, acrescenta a JSD.

Estudantes tiraram lições dos erros do ano passado

Eduardo Filho, presidente da Inspiring Future, fala de um opção incompreensível, já que, segundo um estudo realizado em 2020 por esta associação juvenil, “só haveriam cerca de 5 mil exames a mais, que seriam feitos para efeito de uma melhoria de uma nota interna. Estamos a falar de exames espalhados pelo país inteiro. Não representa propriamente uma logística muito complicada”, diz ao JPN.

À caixa de correio eletrónico desta organização, têm chegado inúmeros pedidos de ajuda de estudantes. O envolvimento da Inspiring Future tem sido o de apoiar os estudantes, sobretudo intermediando o contacto com os partidos políticos com assento parlamentar.

No ano passado, o movimento estudantil optou pela entrega de uma petição na Assembleia da República, com cerca de 10 mil subscritores. Apesar da força então demonstrada, a iniciativa revelou-se pouco eficaz, considera Eduardo Filho: “chegou tarde, num momento em que os alunos já tinham feito as suas inscrições, os próprios partidos já tinham votado projetos de resolução sobre essa matéria.”

Este ano, optou-se por uma estratégia diferente: trabalhar desde o início com as forças parlamentares, e os resultados surgiram com a disponibilidade de PAN e PSD para apresentarem propostas de alteração ao decreto-lei.

O facto de os deputados da JSD estarem a apresentar um projeto-lei, ainda que muito semelhante ao do PAN, é sinal de que o PSD, ao contrário do que aconteceu no ano passado, “desta vez não se vai abster”.

O apelo ao boicote às inscrições nos exames nacionais, até 11 de abril, feita pelo movimento #Eumelhoro, é também uma forma de pressionar os decisores políticos a atender às reivindicações dos estudantes.

Estudantes estão solidários com quem quer melhorar a nota

Rui Duarte, que preside à Associação de Estudantes da Escola Secundária Francisco da Holanda, em Guimarães, uma das associações que subscreve o manifesto #EuMelhoro, também se mostra satisfeito com a atenção que este problema tem merecido em termos políticos: “os partidos preocupam-se cada vez mais em saber o que nós pensamos. Vemos aqui uma luz ao fundo do túnel para que os nossos direitos sejam salvaguardados.”

O estudante de Ciências e Tecnologia está convicto que, apesar de o problema da melhoria de nota afetar apenas uma parte dos estudantes, existe uma grande “empatia” de todos em relação ao problema: “o que propomos é algo concreto, estruturado e que traduz a opinião generalizada dos alunos.”

Impedidos, devido às restrições impostas pela pandemia, de se reunir presencialmente e de convocar manifestações, os estudantes têm-se juntado através das diversas plataformas digitais disponíveis.

A opção passou por criar “um movimento muito grande nas redes sociais, em que partilhamos notícias, vídeos e onde iremos ter uma interação nos próximos tempos ainda maior do que a que temos tido até hoje.”

O movimento tem servido não só para “discutir este assunto, mas também outros assuntos que são importantes no ensino”. Falta agora chegar a uma faixa etária mais velha “e se calhar a outras pessoas que nos possam ajudar”.

Rui Duarte está confiante que o protesto irá chegar a bom porto: “somos milhares e vamos à luta”.

Artigo editado por Filipa Silva