O plano de desconfinamento estabelecido pelo Governo e anunciado esta quinta-feira por António Costa está dividido em quatro fases, com um intervalo de 15 dias entre elas – para a realização de avaliações. A execução faseada do plano tem início a 15 de março e prolonga-se até ao dia 3 de maio.
Na área da Educação, o plano avança já na próxima semana com a abertura das creches e das escolas para alunos do 1.º ciclo. Posteriormente, a 5 de abril vão ser retomadas as aulas presenciais para o 2.º e 3.ºciclos e a 19 de abril o ensino secundário regressará às escolas.
Em nota à comunicação social, o governo informou como serão realizadas as avaliações do ano letivo 2020/2021. As provas de aferição e provas finais para o 9.º ano não se vão realizar. Por outro lado, a conclusão do ensino secundário e o acesso ao ensino superior será feito nos mesmos moldes do ano letivo anterior, isto é, os alunos terminam o ensino secundário com a classificação interna sem a realização de exames nacionais, exceção feita àquele (ou aqueles) que sejam necessários para ingresso no ensino superior.
Para além disso, o modelo de avaliação vai incluir a realização de um diagnóstico de aprendizagens que terá por base um estudo amostral – através da concretização de provas de aferição nas datas previstas – e, no ensino artístico, as provas de aptidão devem ser realizadas à distância ou, em caso de necessidade, através de prática simulada.
Previsão e enquadramento do plano
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP), e Jorge Ascenção, da Confederação das Associações de Pais (Confap) consideram que era previsível o faseamento do regresso às escolas. Para o presidente da ANDAEP, “a grande dúvida residia no timing, ou seja, se seria a partir já da próxima semana ou se seria após a Páscoa” que as escolas regressariam ao regime presencial. Já Jorge Ascenção destaca a necessidade de “ir com calma e com muita serenidade”, explicando que existem condições para avançar com as medidas anunciadas.
Relativamente à adequação do plano, Filinto Lima aponta a confiança nos especialistas como ponto de referência. O dirigente destaca que os estabelecimentos de ensino se encontram preparados para a abertura a qualquer momento e refere a esperança de que não seja necessário regressar de novo ao regime online: “As escolas irão abrir as suas portas e irão receber os seus alunos e os seus professores para reiniciar este ciclo de ensino presencial que eu espero que seja até ao final do ano”.
Métodos de Avaliação: “refletir e debater para evoluir”
Ao nível do método de avaliação anunciado, o presidente da ANDAEP aponta a semelhança do modelo de avaliação deste ano com o do ano letivo 2019/2020. Segundo Filinto Lima, a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas apoia as decisões tomadas pelo Governo: “concordámos com a eliminação das provas de aferição – que vão ser realizadas na mesma, mas não em todas as escolas, será uma amostra – e também com o cancelamento das provas finais dos exames do 9.º ano”.
Segundo Jorge Ascenção, para manter a equidade, era previsível que o modelo de avaliação não sofresse mudanças demarcadas: “perante os dados que tínhamos, esperávamos que se mantivesse [o modelo]”. Para o presidente da CONFAP, estas transformações nos formatos avaliativos podem ter consequências positivas, já que existe uma “necessidade de alterar o paradigma de acesso ao ensino superior” e de “refletir e debater para evoluir” nesse sentido. Relativamente às provas de aferição, Jorge Ascensão refere a importância dos momentos de avaliação para a obtenção de dados que permitam a compreensão do ponto de situação dos alunos: “é importante nós termos dados para perceber o que é que é preciso melhorar, o que é que é preciso corrigir”.
Utilização de máscara no 1.º ciclo
No final da semana passada, o Ministério da Educação deu indicações às escolas para adquirirem um kit com três máscaras comunitárias para entregar aos alunos do 1.º ciclo. Questionado pelo JPN relativamente à posição da ANDAEP sobre esta matéria, Filinto Lima afirma que “essa é, de facto, a novidade para os próximos dias”, visto que “isso não aconteceu no primeiro período e não aconteceu no ano passado”.
Ainda assim, o presidente da associação explica que esta distribuição de máscaras para os alunos do 1.º ciclo não implicará a obrigatoriedade da sua utilização, “será uma opção e os alunos usarão se os pais assim entenderem”. Filinto Lima esclarece que “se a Direção-Geral da Saúde entender que é obrigatório, com certeza terá que informar as suas escolas”.
Já Jorge Ascenção, enquanto presidente da Confederação de Associações de Pais, refere que, até ao momento, o uso obrigatório não se justificaria: “julgo que as máscaras acabam só por prejudicar, porque estamos a falar de crianças que gostam de correr, brincar, sorrir e se não há perigo de saúde pública nem de transmissibilidade, e este é um dado que eu tenho, parece-nos que neste momento não se justificaria”. Já quanto aos alunos do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, o uso de máscara é obrigatório.
Vacinação no ensino
Tendo em conta este regresso faseado ao ensino presencial, o JPN tentou perceber junto do presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas se já existe algum plano de vacinação para os professores e funcionários. Filinto Lima refere que “os dados foram facultados” às delegações regionais de educação e que é desejável “que no mais curto espaço de tempo possível, a testagem, e até a própria vacinação, tenham início”. Desta forma, o presidente refere a necessidade de que “essa justiça se cumpra, face à prática”.
Artigo editado por Filipa Silva
