Esta quinta-feira (23), na véspera do Dia Nacional do Estudante, estão previstas manifestações em diversos pontos do país, sob o mote “Até quando vai o muro aumentar? Fim às barreiras no ensino superior!”.

Constança Viegas Martins, representante da Associação de Estudantes de Belas Artes, do Porto (AEFBAUP), uma das estruturas que subscreve a iniciativa, refere que as principais áreas que suscitam preocupação são o acesso e a permanência no ensino superior.

No que diz respeito à entrada nas universidades, a partir de 2025 passam a serem obrigatórios três exames com um peso de 40%. Esta alteração é vista como um entrave. A “nova fórmula” anunciada pelo governo valoriza “aquilo que são os exames, ou seja, um único momento de avaliação”, diz a dirigente.

Assim, é necessário implementar uma avaliação contínua, não só para o acesso às faculdades como no próprio ensino. “Deve ser valorizada a progressão do próprio estudante, aquilo que é a sua aprendizagem ao longo de um ano inteiro ou de um semestre ou de um período”, considera a representante da AEFBAUP.

Constança Viegas Martins menciona ainda que o método “de um momento único [de avaliação], baseia-se muito nas condições sociais da pessoa, a nível económico e a nível de saúde de bem-estar físico ou mental.” A representante da AEFBAUP conclui que, desta forma, as alterações assumem um caráter elitista.

A bola de neve que faz crescer o custo de vida

A permanência no ensino superior, admite a representante da AEFBAUP,  tem sido dificultada devido ao aumento do custo de vida. Deste modo, são necessárias medidas de apoio, como o aumento do número de bolsas, com “uma resposta mais rápida e menos burocrática àquilo que é a procura”.

Associada aos aumentos de custos está a crise de habitação, vista como um entrave quer no acesso quer na permanência dos estudantes. “Vivemos uma escalada brutal de especulação no mercado imobiliário e temos uma resposta pública que não é uma resposta”, refere Constança Viegas Martins.

As residências têm sido incapazes de dar resposta às necessidades dos estudantes ou ao número de deslocados no país. Uma possível resposta que estaria nas repúblicas das cooperativas de habitação estudantil é “praticamente inexistente” no Porto.

O aumento das despesas está relacionada também com a questão da alimentação. A subida dos preços leva mais alunos a fazerem as refeições nas instituições. Contudo, nas universidades “existe um número limitado de cantinas”, apesar de existir ainda a oferta de bares “concessionados pelas próprias faculdades ou até das associações”. A estudante de Belas Artes defende que estes serviços “foram pensados numa determinada época e hoje já não dão resposta à quantidade de estudantes que temos nas universidades”.

O subfinanciamento das instituições e a necessidade de ação social

O apelo para a participação na manifestação foi primeiramente lançado pela Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (AEFCSH), e depois subscrito por diversas associações de estudantes do país.

Guilherme Vaz, representante da AEFCSH, refere que as principais reivindicações, neste momento, incluem o fim das propinas, taxas e outros tipos de impedimentos de ordem económica e financeira, bem como o reforço da ação social para a promoção de um ensino superior público, gratuito, democrático e de qualidade.

O estudante da Universidade Nova refere ainda a questão da saúde mental nas faculdades. “Creio que nenhuma instituição de ensino superior no país cumpre o rácio estabelecido por lei de um psicólogo para 500 estudantes”, afirma. Outro aspeto mencionado é a necessidade de que “a ação social seja efetivamente uma realidade”, já que as bolsas são “absolutamente insuficientes” e não deviam “cobrir só o valor da propina, porque isso é manifestamente insuficiente, tendo em conta todos os outros custos que são associados à frequência do ensino superior”, refere Guilherme Vaz.

No entanto, para o representante no Conselho Pedagógica da NOVA FCSH, o problema crucial é o subfinanciamento, que coloca em causa o funcionamento do ensino superior. “As instituições têm de arranjar formas de autofinanciamento, têm de recorrer ao modelo fundacional e, portanto, ao investimento externo” explica. Guilherme Vaz considera que, neste âmbito, “o Estado não está a assumir as suas responsabilidades”.

Porto e Lisboa recebem as principais manifestações

No Porto, a concentração está marcada para a frente da reitoria da Universidade do Porto (UP), às 16h. Vão participar associações de estudantes da UP, nomeadamente da Faculdade de Belas Artes, Letras, Ciências, Arquitetura e Direito, mas também associações da Escola Superior Artística do Porto, da Escola Superior de Educação do Politécnico do Porto e da Escola de Artes da Universidade Católica do Porto.

Em Lisboa, o protesto parte às 14h30 da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, com percurso até ao Palácio de São Bento.

Artigo editado Miguel Marques Ribeiro