O Ministro da Educação mostra-se otimista com mais uma fase de negociações, com arranque assinalado esta quarta-feira, que deu destaque à progressão de carreira. A proposta apresentada passa por desbloquear o acesso ao 5.º e 7.º escalões e, para tal, será necessário proceder a alterações no Estatuto da Carreira Docente (ECD).
O objetivo desta medida passa por diminuir o número de professores estagnados nos escalões imediatamente abaixo, dinamizando a progressão. Segundo João Costa, Ministro da Educação, a proposta abrange 60 mil professores e visa compensar os efeitos assimétricos dos congelamentos.
O regime de vagas tem sido uma das principais reivindicações dos professores e, segundo a Fenprof, fez com que metade dos profissionais em condições de progredir não o fizessem, nos últimos anos.
Além da questão dos escalões, esta nova maratona de discussões incide sobre outros assuntos essenciais: nomeadamente a redução de componente letiva de professores em monodocência, a redução da burocracia e a regularização de vínculos dos técnicos superiores e especializados.
O secretário-geral da Fenprof falou numa possível suspensão das greves convocadas até ao final do ano letivo, dependendo do produto das negociações. “Aquilo que esperamos é que o Ministério nos dê razões para que não tenha de ser concretizado o plano de luta”, afirmou Mário Nogueira à Lusa, hoje de manhã. O fim das greves “está nas mãos do ministério”, reiterou.
O STOP também manifestou que está “disponível para tudo” e salientou que os docentes não pretendem parar a luta até conseguirem alcançar os seus objetivos.
Uma longa luta que poderá não ter fim à vista?
As reivindicações dos professores ecoam desde setembro e as reuniões negociais começaram pouco depois do arranque do ano letivo. Mais recentemente, após inúmeras paralisações e propostas, os sindicatos foram convocados pelo Ministério da Educação para se sentarem nos dias 15 e 17 de fevereiro.
Esta ronda negocial incidiu, principalmente, sobre um novo regime de recrutamento e colocação de docentes. O diploma apresentado gerou discórdia e Francisco Gonçalves, elemento da coordenação do Sindicato dos Professores do Norte (SPN) e secretário-geral Adjunto da Fenprof, considerou-o “inaceitável”. Ao JPN, afirma que este “terá como consequência o desterro de muitos professores do Norte”- região onde se concentra maior número de docentes. Outra queixa da Fenprof consistiu no pedido por parte do governo para que se prestassem serviços mínimos para a greve convocada para os dias 2 e 3 de março, que consideraram “uma limitação aos direitos dos professores“.
Esta segunda-feira (21), a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep) reuniu com o Ministério da Educação, a fim de pedir apoio jurídico e o fim do impasse nas negociações. O presidente da Andaep, Filinto Lima, afirmou à Agência Lusa que sentiram “que houve abertura por parte do Governo para encontrar soluções”.
Também Francisco Gonçalves reconheceu que “por força da luta dos professores, o ministério acabou por fazer algumas aproximações”. No entanto, “a única matéria em que se concluiu o processo negocial [até ao momento] foi a questão dos concursos”. O representante da SPN vê a nova aproximação com relutância e afirmou ao JPN que as negociações poderão prolongar-se, dependendo do resultado da reunião.
“Havia um conjunto de linhas vermelhas que o ministério não retirou e, por isso, não mereceu a nossa concordância”, atestou o secretário-geral. “O Ministério da Educação está a partir do princípio de que, com o tempo e o desgaste dos professores, também a luta se vai desgastar, mas a insatisfação é latente”, acrescenta. E completa: “Como não têm havido resposta relativamente a isto, é natural que as coisas estejam longe de acabar”.
Caso a reunião desta quarta-feira não resulte numa concordância, arrancam novas paralisações a partir da próxima segunda-feira. Também já estão previstas greves por distrito entre 17 de abril e 12 de maio.
Artigo editado por Ângela Rodrigues Pereira